TJMSP 22/01/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1672ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELAÇÃO Nº 0001209-12.2014.9.26.0040 (Nº 6906/14 - Proc. de Origem nº 70689/14 - 4ª Aud.)
Apte.: Jose Antonio Pereira, Cb PM RE 875975-8
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref.: Petição de embargos de declaração Protoc. TJM/SP 030233/2014
Desp.: Vistos, etc. 1. Recebo os presentes embargos. 2. Em pauta. SP 19/01/2015. (a) Silvio Hiroshi
Oyama, Magistrado.
APELAÇÃO Nº 0001717-52.2013.9.26.0020 (Nº 3205/13 – Ação Ordinária nº 5006/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fabio Monteiro da Silva, Ref 3º Sgt PM RE 851174-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCAS LEITE ALVES, Proc. Estado, OAB/SP 329.911; NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc.
Estado, OAB/SP 335.564
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref.: Petição de embargos de declaração Protoc. 100 FBRD.14.00015353-6
Desp.: Vistos, etc. 1. Recebo os presentes embargos. 2. Em pauta. SP 19/01/2015. (a) Silvio Hiroshi
Oyama, Magistrado.
APELAÇÃO Nº 0001943-57.2013.9.26.0020 (Nº 3310/14 – Ação Ordinária nº 5033/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Apdo.: Ronaldo Romano, Cb PM RE 972571-7
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref.: Petição de embargos de declaração (Autor) Protoc. TJM/SP 023326/2014
Desp.: Vistos, etc. 1. Recebo os presentes embargos. 2. Em pauta. SP 19/01/2015. (a) Silvio Hiroshi
Oyama, Magistrado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003845-08.2013.9.26.0000 (nº 575/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA nº
3064/2009 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): ELTON GARCIA DO ROSARIO, ex-Sd PM RE 974846-6
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002594-18.2014.9.26.0000 (nº 414/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR nº 5640/2014 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): ALEXANDRE ANDRADE CONINCK, 2.Sgt PM RE 905249-6
Advogado(s): MARIELE FERNANDEZ BATISTA, OAB/SP 214.591; SERGIO HENRIQUE COTRIM
MOLITERNO JUNIOR, OAB/SP 297.453
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”