Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2628 que o laudo pericial atestou a incapacidade da autora desde 1994. 4 - O disposto no artigo 60 da Lei nº 8.213/91, está adstrito à via administrativa. 5 - Inocorrência de negativa de vigência de dispositivos legais e constitucionais. 6 - Apelação e remessa oficial desprovidas.” (TRF3ªR - AC nº 99.039

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3567 de recebimento conforme artigo 2º, § 2º do Decreto Lei911/69), salientando-se que somente o protesto não mais é suficientepara comprovação da mora, bem como junte aos autos o documento de fls. 40/42 digitalizado em tamanho adequado, considerando o disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1557 conflito se faz possível no curso do processo judicial (CPC, arts. 3º, §3º e 139, V). III - Cite-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP) Processo 1018053-31.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lucas Codar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2631 prazo de cinco dias para eventual impugnação, nos termos do art. 854,§ 3º, do Código de Processo Civil. Decorridos os prazo, acima mencionado deverá ser realizada a transferência da importância, definitivamente, considerada indisponível, a qual ficará convertida em penhora, nos termos do artigo § 5

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1583 230 o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2584 Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3870 réplica no prazo de dez dias. Int. - ADV: FERNANDA FERNANDES ANHOLETO (OAB 369911/SP) Processo 1500079-89.2019.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - IVALDO FERNANDES DA SILVA - A certidão de honorários se encontra disponível nos autos. - ADV: EDUARDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4622 Processo 1036730-98.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda - Vistos. Recebo os autos para processamento. Verifica-se que o endereço da requerida informado na inicial difere do endereço cadastrado no Sistema SAJ. Assim sendo, esclareça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3310 Econômica Federal na forma requerida à fl. 89, porquanto não integrou a relação jurídica processual e portanto não se submete aos efeitos da sentença. Intime-se. - ADV: VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS), ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP) Processo 0008605-05.2021.8.26.0161 - Carta Precatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2537 conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito, o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o Interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado, deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local e