Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3443 peticionar diretamente ao Juízo do processo pelo qual a executada se encontra reclusa. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 389224/SP) Processo 1500029-34.2017.8.26.0663 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.L.D. - Diante do atual cenário mundial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 272 contribuição para o plano de saúde narrado. Há a verossimilhança do alegado, vez que não vem sendo respeitado o benefício previsto no art. 31 da Lei nº 9.656/98 na cobrança das mensalidades atuais. A urgência na medida é patente, ante o risco de cancelamento indevido da cobertura pela ré. 2. Assim, fica a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3198 Souza - - Raimunda Jacinta de Mesquita - - João Manuel Neto - - Adriana do Nascimento Jesus - - Alexandre Andre da Silva - - Elisete de Oliveira Luna - - Antonio Matos de Oliveira - - Maria Estela Pereira de Oliveira - - Miriam Regina Gomes da Silva e outros - Vistos. Fls. 1.344 e 1.345/1.349: Ciência às partes acerca d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2002 246261/SP) Processo 1046689-84.2020.8.26.0002 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Troyano - Jose Munhoz Moya - Vistos. Tratam-se de embargos a execução distribuídos em dependência a ação de execução de título extrajudicial física n.º 0002225-70.2012.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1054 aos eventuais interessados, tendo em vista a natureza erga omnes da ação. Sendo o caso de renovação de diligência ou novo pedido de citação, indique a parte autora o nome do citando e novo endereço, com CEP. Prazo 10 dias. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 246785/SP), PA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

princípios da ampla defesa e do contraditório. Precedentes. 4. Na espécie, o Juízo de primeira instância, após analisar a resposta à acusação oferecida pelo Paciente, examinou, ainda que de modo conciso, as arguições apresentadas, concluindo por determinar o prosseguimento da ação penal. Nesse contexto, não se verifica a nulidade apontada. 5. Conforme entendimento deste Tribunal Superior, eventual ausência de fundamentação da decisão que recebe a denúncia fica superada pela su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2635 autor (29/08/2017, fls. 54) até a data da efetiva reintegração do autor na posse do imovel (01/08/2018, fls. 116), com correção monetária, pela tabela pratica do Tribunal de Justiça/SP, a contar das datas dos vencimentos das obrigações e juros de mora de 1% ao mês, a partir da última citação. Conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2645 dos honorários de sucumbência. Fls. 388/390: Trata-se de embargos de declaração opostos por SUZILAINE DA SILVA COSTA alegando, em síntese, que a sentença de fls. 374/379 é omissa com relação à aplicação da multa estabelecida em sede de tutela antecipada. Os embargos são tempestivos. Com relação a

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2021 Art. 3º. As deliberações da Câmara Técnica de Transplante de Fígado dar-se-ão por maioria absoluta de seus membros. Repartições Estaduais Art. 4º. Será garantida equidade na distribuição de fígado para transplante aos pacientes que se encontrem na lista única de espera. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi�

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 30 00551 Processo: 0000671-54.2008.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON FELIPE ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se . Defiro o pedido de vistas, pelo prazo legal. 00552 Processo: 0000760-67.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO NUNES RAIMUNDO BISNETO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS