Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1872 cuidados pessoais)”, o que não ilustra a necessidade do tratamento pretendido pela requerente (home care), tendo em vista que as atividades podem ser realizadas por mero cuidador (à míngua de indicação expressa da forma de tratamento pretendida), não se olvidando, noutro vértice, do quadro estável a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3659 854 do Código de Processo Civil), ou por carta com aviso de recebimento (caso não tenha procurador ou curador constituído nos autos), para que no prazo de cinco dias comprove que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é(são) impenhorável(is) ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 828 Processo 1083516-28.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Julia Furrier de Oliveira - - Marcelo Denobile Cury - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Julia Furrier de Oliveira e Marcelo Denobile Cury contra AMERICAN AIRLI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000093-68.2010.403.6118 (2010.61.18.000093-2) - EDNA APARECIDA RODRIGUES GARCIA SANCHES(SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI E SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Requeiram a(s) parte(s) credora(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Tendo em vista a Resol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MÉRITO, pela ocorrência da hipótese prevista no art. 267, IX, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas, tendo em vista ser beneficiária da Justiça Gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000688-96.2012.403.6118 - VERA LIGIA GONCALVES DE ARAUJO VIEIRA(SP224405 - ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Independente de despacho, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 963 119009/MG) Processo 0022147-07.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - VRG Linhas Aéreas S/A PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 512/564 interposto pelo(s) autor(es) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarraz�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1212 suscitada na contestação, referente a uma suposta inépcia da inicial, eis que o princípio da informalidade flexibiliza o rigor técnico normalmente exigido na elaboração das peças vestibulares. Ao mérito. Não há dúvidas:, a parte autora foi surpreendida com a retirada indevida de valores de sua conta bancária. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1546 depositando-o em mãos da parte credora. Expedir mandado. Efetivada a medida, cite-se a parte requerida para os termos e atos do pedido e, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente (prestações vencidas e vincendas do contrato), entendida esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3789 impugnação deve ser apresentada com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também de honorários de advogado de dez por cento. Superado o prazo inicial de 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 31 Alexandre da Silva - Diante da documentação juntada concedo ao coembargante Vinicius Alexandre da Silva os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Em relação ao coembargante ESJ Transportes Eireli, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit