Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5125 CONTESTAÇÃO ESCRITA ATÉ 24 HORAS ANTES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ. A CONTESTAÇÃO NÃO AFASTARÁ A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DESCRITOS NO ART. 20 , da Lei 9.099/95, DIANTE DO NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE À AUDIÊNCIA. Nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2541 locação, e consequente despejo.A petição inicial faz expressa referência no sentido incluir os fiadores no polo passivo, o que é admitido, nos termos do artigo 62, inciso I, da Lei n.8.245/91.Neste sentido tem-se:Ação de despejo cumulada com cobrança, proposta contra o locatário e os fiadores - Cabime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 346 instrumento - Mandato - Prestação de contas - Perícia contábil - Realização - Faculdade do magistrado inteligência do art. 915, § 3°, primeira parte, do Código de Processo Civil. Independentemente da atitude do réu, de apresentar ou não contas, após o prazo de quarenta e oito horas, a interpretação sistemát

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1758 Processo 0073740-68.2012.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Comissão - Paulo Roberto dos Santos - Plus Imoveis Maria de Lourdes da Cunha Burckauser - Custas de 2ª instância R$ 950,40 - porte de remessa-R$ 32,70 - ADV: FREDERICO AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP), RENE DE PAULA (OAB 10723/SP), RENATA DE PAULA (OAB 123721/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3916 vítima de dor psicológica, ou violação à dignidade, intimidade, vida priva, honra ou imagem, a teor do que preceitua o artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal de 1988. No magistério de Carlos Alberto Bittar, os danos morais são as lesões sofridas por pessoas físicas ou jurídicas em certos aspectos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3859 /2018), na forma dos artigos 51 e 55 da Lei 9.099/95. Intime-se para pagamento, ficando ciente de que somente poderá repropor nova ação mediante o recolhimento das referidas custas. P.R.I.C. São Paulo, 28 de fevereiro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2581 Processo 0044568-94.2012.8.26.0224 (224.01.2012.044568) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Conspac Administradora de Bens Próprios Ltda e outros - Retem Ancra Industria Metalurgica Ltda - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para declarar rescindido o contrato de locação, decretar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1770 execução. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 287 juntada retro, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância. No mais, quanto ao pedido de levantamento de valores, reitero as decisões de fls. 351/354 e 366/367, devendo-se aguardar o cumprimento do mandado de desocupação do imóvel. Int. - ADV: RICARDO MUNARSKI JOBIM (OAB 47849/RS), LUIS CARLO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1106 empresa e o sócio se encontra em lugar incerto e não sabido) - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 583.00.2007.197641-0/000000-000 - nº ordem 1584/2007 - Declaratória (em geral) - ALEXANDRE AUGUSTO CURY X TIM CELULAR S/A - Autos remetidos ao Egr.Trib. Justiça/SP - Seção de Dir. Privado - 25ª a 36ª CÂM