Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 Júnior44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0839751-51.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA BETANIA MENDES DA SILVA - Advogados (a): REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES - PB19181-A, HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA - PB10987-A- RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL COLORADO, GERSON GOMES ALVES

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 Fernando Vasconcelos Alves. Processo: 0001348-69.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Renato Mendes Leite, (Prefeito De Alhandra), Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Alan Richers De Sousa,

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Apelado(s): Lúcia de Fátima Peregrino Meireles. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). COTA: JULGAMENTO DO APELO INICIADO EM 26.04.2016 E INCLUSO EM PAUTA, NESTA DATA, PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VOGAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, CONFORME PRECEITUA O ART. 942 DO CPC. COTA DA SESSÃO NO

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 16 RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (12 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0804170-27.2019.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado: Des. João Alves da Silva. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804227-79.2018.8.15.0000 Impetrante

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 00725 Processo: 0000210-24.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NOBERTSON RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA PB Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao da punibilidade pela atipicidade material da conduta. 00726 Processo: 0000388-12.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL IN

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

140 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 DRO DA SILVA E MARIA DA PENHA LEANDRO DA SILVA - ADVOGADO: PARTES SEM ADVOGADO RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.09) PJE- RECURSO INOMINADO: 0801686-26.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A/S): BRUNO CHIANCA BRAGA – RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LT

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 RO LAURENÇO - RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LACERDA - ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801485-62.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA FILHO – ADVOGADO: KARINA CATÃO - RECORRIDO: BANCO GMAC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que constituirão receitas próprias, considerando-se título executivo extrajudicial a certidão relativa aos créditos decorrentes. A norma acima foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 1.717-6/DF. Ainda que se alegue que a Suprema Corte limitou-se a fixar a impossibilidade de delegação do poder de fiscalização profissional a entidades privadas, não incidindo o resultado do julgamento, pois, sobre os próprios conselhos de fiscalização, que são

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 WASHIGTON RODRIGO MOREIRA DE ANDRADE advogado (a): DIOGO VINCIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA PB 17.065 – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB 17.314-A – RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ”. 21) EJUS – RECURS

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 ALBUQUERQUE.03)EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3002149-81.2013.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: MANOEL FERREIRA PRAZERES-ADVOGADO(A/S) STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO-EMBARGADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A- ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO