TJPB 12/05/2020 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020

Júnior44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0839751-51.2018.8.15.2001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA BETANIA MENDES DA SILVA - Advogados (a): REBECKA
NIVEA DE SOUTO HENRIQUES - PB19181-A, HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA - PB10987-A- RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL COLORADO, GERSON GOMES ALVES JUNIOR - Advogado
(a): HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR - PB12122- RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0823391-07.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: AXA SEGUROS S.A. - Advogado (a): MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO PB20848-A- RECORRIDO: CARLA ZELANE DE SOUSA PETRUCCI - Advogado (a): GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414-A RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior46) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0001220-98.2013.8.15.0611 – Vara Única de Mari - RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Advogado (a): AILTON ALVES FERNANDES - PB16854-A- RECORRIDO: JOSE ROBERTO DE MOURA - Advogados (a): FLAVIO CAVALCANTI COSTA - PB19753-A, CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA - PB10404-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 47) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800709-57.2017.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: AIRTON ALVES DA SILVA - Advogados (a): Kleyton Cesar A. da Silva Viriato /PB n17.345 RECORRIDO: QBEX COMPUTADORES S/A — Advogados (a): HELDER SANTOS OLIVEIRA – BA 35.277 – RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior48) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080324509.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BAYEUX- RECORRENTE:
ELIANE DO NASCIMENTO SILVA - Advogados (a): WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - PB21429-A,
WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A- RECORRIDO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA , EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. - Advogado do(a) RECORRIDO: CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES PB11682-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0842137-20.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EBERSON DE
LIRA ESPINOLA - Advogados (a): PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL - PB15472-A, DIEGO
FRANKLIM DOS ANJOS LIMA - PB25013-A, ANA KAROLYNNE DE ARAUJO NEVES DOS ANJOS - PB20712A- RECORRIDO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA
CENTRAL - Advogado (a): MONICA BASUS BISPO - RJ113800-A, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA - PE16983-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0807715-47.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: NU
PAGAMENTOS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A- RECORRIDO:
DANIEL TRINDADE CALDAS – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior51) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000257-78.2014.8.15.0231 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - Embargante: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Embargado: JOÃO
BATISTA DA CUNHA – Advogado: HUMBERO LÚCIO RODRIGUES VELOSO OAB PB 5125 - Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.52) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3024170-85.2012.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Embargante: BANCO ITAULEASING S.A. – Advogado: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB PB 12.450-A –
Embargada: MARIA DE FÁTIMA BATISTA SOARES – Advogado: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO
OAB PB 14.416 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.53) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3042038-76.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255 – Embargado: RAULY DE
BARROS PINTO – Advogado: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO OAB PB 13.544 - Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.54) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801557-73.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Embargante: BANCO VOLKSWAGEN S.A. – Advogada: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB PE 1494-A – Embargado:
LUCIANO DE SOUZA SANTOS – Advogado: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OAB PB 14.457 - Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.55) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3044761-68.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Embargante: BANCO GMAC S.A. – Advogado: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE – OAB PE
18.857 – Embargada: WALDIRA DA SILVA NÓBREGA – Advogado: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB
BA 13.908 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 56) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000699-06.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - Embargante: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. –
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB PB 21.714-A – Embargado: JOSUALDO CABRAL DE MELO –
Advogado: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO OAB PB 15.178 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.57) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801025-75.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Embargante: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB
17.314-A – Embargada: MARIA GORETTE APOLINÁRIO DA CRUZ – Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO DE
LIMA SANTOS OAB PB 14.326-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.58) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3025854-39.2012.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Embargante: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado: ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA – OAB PB 12.450-A – Embargado: EDVAN HERCULANO DIAS – Advogado: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES OAB PB 14.798 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.59) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3006559-85.2013.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado: ANTÔNIO BRAZ
DA SILVA – OAB PB 12.450-A – Embargado: FREDERICO SOUSA GONÇALVES – Advogado: JOSÉ ANDRÉ DE
LUCENA ARAÚJO OAB PB 13.364 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE60) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820916-78.2019.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255 – Embargado:
EDUARDO DOS SANTOS MARTINS – Advogada: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB PB 10.662 - Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.61) PJE – AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800791-32.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Agravante: BANCO
ITAUCARD S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Agravada: LUCIENE CORDEIRO DA SILVA – Advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB PB 13.442 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.62) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3044495-81.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante:
BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB PB 12.450-A – Embargada: SUETÂNIA
DE LUNA GOMES – Advogado: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO OAB PB 14.649-A - Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.63) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
- PROCESSO: 3000005-41.2015.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - Embargante: BV
FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB PB 17.314-A – Embargado: GILBERTO GUEDES DA SILVA – Advogado: DANIEL VIEIRA SMITH OAB PB
19.193 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.64) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3039219-97.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - Embargante: BANCO PANAMENRICANO S.A. – Advogado: FELICIANO LYRA
MOURA – OAB PB 21.714-A – Embargada: MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES DOS SANTOS – Advogado:
WELLYNGTON JOSÉ CAVALCANTE DE LIMA OAB PB 9283-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.65) PJE – AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080228612.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Agravante: BANCO ITAUCARD S.A. –
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Agravada: MARLI SILVA DE ANDRADE –
Advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB PB 13.442 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.66) PJE – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0801443-13.2013.8.15.2003 - 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira AGRAVANTE: FLAVIANO TEOTONIO DE SOUZA - Advogado (a): DINARTE
PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO - PB14750-A-AGRAVADO: BANCO FINASA S/A. - Advogado (a) WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque67) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810485-19.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: LEONARDO ADELINO DE MOURA - Advogados (a): WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053A, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753-A- RECORRIDO: BANCO BMG S/A - Advogados (a):
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A– RELATOR (a):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque68) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080003847.2018.8.15.0521 – COMARCA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOSEANE MORAES DOS SANTOS - Advogado (a): ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES - PB19946-A– RELATOR
(a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque69) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081337931.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - Advogado (a): Giordano Mouzalas de Souza e Silva – PB 19.460- RECORRIDO: LIMA SUPER
COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA - ME - Advogado (a): HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA
- PB11545-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque70) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0848517-59.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - Advogado (a):
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-ARECORRIDO: ELAINE KELLY SILVA DOS SANTOS - Advogado (a): GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO - PB25750-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque71) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0832159-19.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDSON PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): EUGENIO GIUSEPPE GIOVANNI DE OLIVEIRA RODRIGUES
FILHO - PB22297-A- RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO
ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque72) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836374-38.2019.8.15.2001 – 5 ª JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)

S.A.- Advogados (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A– J - RECORRIDO : JOAQUIM DE
SOUZA ROLIM JUNIOR - Advogado (a): JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR - PB11146-A, JOAO PAULO
GOMES ROLIM - PB23847-A- RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque73) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813990-18.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA - Advogados (a): CAMILA THARCIANA DE MACEDO PB15435-A, IASMIM ALVES FERREIRA DE CARVALHO - PB25805-A- RECORRIDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado (a): PATRICIA MACHADO DIDONE - BA16528-A– RELATOR (a): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque74) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081466714.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AILTON DE PAIVA MOURA
- Advogado (a): SUZANE DA SILVA CUNHA - PB24465-A- RECORRIDO: CIELO S.A. - Advogado (a): MARIA
EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 75) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0839447-52.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: MARINALVA TERTULINO DOS SANTOS - Advogados (a): GUILHERME BARROS
MAIA DO AMARAL SEGUNDO - PB24797-A, NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471-A- RECORRIDO: SOMPO SEGUROS S.A. - Advogado (a): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque76) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0803242-81.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MARINEUMA
MARTINS - Advogados (a): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A RECORRIDO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque77)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801555-74.2017.8.15.0181 – Juizado Especial Misto
de Guarabira - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA PE33980-A- RECORRIDO: JOAO GUEDES DE ARAUJO - Advogados (a): ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES
- PB23256-A, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967-A, JANAEL NUNES DE LIMA - PB19191-A–
RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque78) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0851880-54.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: MAYARA LIMA MOURA, RAYENNE CONCEICAO DE CARVALHO - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - PB4007-A- RECORRIDO/RECORRENTE: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR (a): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque79) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801622-67.2019.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo- RECORRENTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: EVERALDO SEBASTIAO DE OLIVEIRA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A–
RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque80) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0807033-69.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EVANILSON DOS
SANTOS - Advogado (a): ANTONIO DE ARAUJO NEVES - PB3197-A- RECORRIDO: FABIO FERNANDES DA
SILVA - Advogado (a): GENILDO FERREIRA XAVIER-PB20955-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque81) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0814308-64.2019.8.15.2001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital- RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogados (a): HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A- RECORRIDO: JAQUELINE DARA DO NASCIMENTO SILVA - Advogado (a):
JOSE RUBENS DE MOURA FILHO – PB14649-A – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque82) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0853868-81.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital- RECORRENTE: LUCIENE MEDEIROS DA SILVA - Advogados (a): MICKHAEL DE AMORIM PACHECO
- PB20851-A- RECORRIDO: SARAIVA E SICILIANO S/A - Advogado (a): JULIO CESAR GOULART LANES PB46648- – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque83) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0801654-11.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA- RECORRENTE:
MARIA DA PENHA DE SOUZA - DEFENSORIA PUBLICA: MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES –PB 4819 RECORRIDO: LEONILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – DEFENSORIA PUBLICA: MARIA DE FÁTIMA DE
SOUSA DANTAS /PB 5141– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 84) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0838367-53.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: OSIMAR CAETANO DE OLIVEIRA - Advogados (a): CRISTIAN DA SILVA CAMILO - PB23705-A, MARTINHO
CUNHA MELO FILHO - PB11086-A - RECORRIDO: EBM SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA – EPP - Advogado
(a): CARMEN RACHEL DANTAS MAYER - PB8432 – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque85) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0835277-03.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCUS VICTOR DE ALMEIDA CAMUCA, ADRIANA CORDEIRO
BEZERRA - Advogado (a): LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA - PB13380-A - RECORRIDO:
TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque86) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0838716-22.2019.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS AS - Advogado
(a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: JAQUELINE CRISTINA DA
SILVA - Advogado (a) : VALERIA DE ALMEIDA SILVA - PR82037-A – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque87) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0862043-64.2017.8.15.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - Advogado (a):
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A- RECORRIDO: DANIEL ALVES GOMES DE LIMA Advogado (a): GILDIVAN LOPES DA SILVA - PB3358-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque88) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0814634-24.2019.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS - Advogado (a): BRENDA
RIBEIRO CAMPOS - PB26209-A- RECORRIDO: DONIS DOUGLAS GOMES SANTOS – DEFENSORIA PUBLICA: LYCIA MARIA P. DO NASCIMENTO – PB 5.5594 – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque89) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812216-16.2019.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER Advogado (a): JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI - PE20371-A- RECORRIDO: FILIPE DE MEDEIROS
SALES MOREIRA - Advogado (a): RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA - PB21549-A– RELATOR (a): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque90) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080025811.2019.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha- RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOSE GARCEZ DE ARAUJO NETO - Advogado (a):
EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque91) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0804349-36.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX- RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOSE ARIMATEIA MEDEIROS SANTOS - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque92) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0814728-69.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CAMILA FARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - Advogado (a): HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR PB15883-A- RECORRIDO: CIELO S.A. - Advogado (a): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque93) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0827179-29.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDSON SANTOS DO NASCIMENTO - Advogado (a): ANDERSON LACERDA DO NASCIMENTO - PB24142-A- RECORRIDO: TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Advogado (a): HENRIQUE GADELHA CHAVES - PB11524A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 94) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0823083-68.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GERLANE ALVES DOS SANTOS - Advogado (a): ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES - PB16163-A- RECORRIDO: LOJAS
AMERICANAS S.A. - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192- RELATOR (a): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque95) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080011748.2016.8.15.0601 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELEM - RECORRENTE: ANTONIO PORPINO DA
COSTA FILHO - Advogado (a): IGOR RAMALHO LUCENA - PB23052-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BRASIL RISK GESTAO DE RISCOS LTDA - EPP - Advogados (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A, TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS - SP228214-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
AlbuquerqueOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA,
EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 18 DE MAIO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO
DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), Processo nº 0836975-49.2016.8.15.2001, promovida por SICRED JOÃO PESSOA, em que foi determinada a citação da empresa ONV - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME(14.174.756/0001-61); OTAVIO NICOLAU VALE(838.592.764-68);, com endereço incerto e não
sabido. Pelo presente edital CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos
do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no
prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade João Pessoa, 23 de março de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito
na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.