Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EDUARDO VILARIM CUNHA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808724-78.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RECORRIDO: JAILSON VERAS COUTINHO - ADVOGADO(A)- HILTON HRIL MARTINS MAIA REL

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 14 PRO SOCIETATE. 2. DESPROVIMENTO. HARMONIA COM O PARECER. 1. A decisão de pronúncia não revela juízo de mérito mas apenas de admissibilidade da acusação, direcionando o julgamento da causa para o Tribunal do Júri, órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida. Para tanto, basta a demonstração da materialidade do fato

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 12 Processo: 0019268-72.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jose Roberto Pereira De Lima, Advogado: Daniel Galvao Forte, Jose Eugenio Pacelle Filgueiras Luckwu Sobrinho, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advo

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 Danilo Luiz Leite, Apelado: Elisvelta Clara De Medeiros Alves, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000881-51.2015.815.0941, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Patricia Leite De Souza An

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Maria Da Guia Goncalves Xavier, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 0001143-59.2014.815.0351, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Nomeacao Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Ronele Cavalcanti De Souza,

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PEREIRA DE SANTANA (Adv.: José Cephas da Silva Oliveira, OAB/PB nº 4.188). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator.” 31º) Apelação Criminal nº 0002166-54.2015.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓB

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 14 4a Vara Da Com.De Cabedelo, Recorrido: Joao Fernando Pessoa Silveira Filho, Advogado: Jose Amarildo De Sousa, Interessado: Municipio De Cabedelo, Advogado: Marcelo Antonio Rodrigues De Lucena. Processo: 0003587-20.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo A

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 dora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.18) pje – recurso inominado: 0841063-96.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: maria cristina correia mendes neves – Advogado(a): juliane sousa régis – oab/pb 19.476 - 1º RECORRIDO: funda�

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 AL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES . Advogados(a/s): Dr(a) KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA - Recorrido: B2W COMPANHIA DIGITAL Advogados(a/s): Dr(a) Thiago Mahfuz Vezzi - Relator(a): JOÃO BATISTA BARBOSA.34) E-JUS- Recurso Inominado: 300979778.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: PEDRO GAMA

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 MEDEIROS BARRETO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804380-93.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE/ RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA-RECORRIDO/RECORRENTE: ANTONIO COSMO DA SILVA-ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔN