Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 períodica; e) indicação do número da página em que foram juntados os documentos dos herdeiros/meeiro e a comprovação da titularidade dos bens. Prazo: 15 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 16/01/2019 às 13h22. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 1 . Nº 31160/96 - Inventario - A: CRISTINA MENDES BOMFIM DA SILVA. Adv(s).: DF009596 - Leah Machado. R: JOSE LUIZ SERPA DA SILVA. Adv(s).:

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1710 ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES) SODEXO DO constituinte, devendo na oportunidade apresentarem suas BRASIL COMERCIAL S.A.(Advogados do RECLAMADO: testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de FABIANO ZAVANELLA, Roberto Trigueiro Fontes) - Fica Vossa preclusão. PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO OBSERVAR O Senhoria notificado(a)para comparecer à audiência

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 903 Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos autos em epígrafe, nos seguintes termos: Sentença "Considerando justificativa apresentada e o requerimento de justiça gratuita formulado na petição inicial, não infirmada por qualquer prova, e tendo em vista que a Constituição estabelece, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistên

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 CHAGAS. Adv(s).: DF012826 - Alexandre Augusto Rocha de Mello e Souza. A: MAITE DE MELLO LOBO BARBOSA BELO. Adv(s).: DF012826 - Alexandre Augusto Rocha de Mello e Souza. fica a inventariante INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar o alvará de levantamento que se acha na capa, sob pena de ser inutilizado. Cumpra-se. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 11/05/2017 às 15h39. . CERTIDÃO Nº 2

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 OLIVEIRA. A: VILMAR MACIEL. A: RONALDO GONCALVES DA SILVA. A: ELIZENI ALVES MACHADO. A: LILYAN CRISTINA GREGORIO MACHADO. A: HELIO OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: GO21588 - EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0726608-29.2017.8.07.0001 Classe judicial:

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 financeiras para realizar as reformas necessárias à manutenção do bem. Ressalta que os herdeiros menores não estariam desamparados, pois recebem pensão por morte do inventariado, e que o irmão, também herdeiro, não possui outro local para morar, bem como que existe desavença entre a viúva e Paulo Roberto de Carvalho Lopes. Em réplica, os autores argumentam que as justificativas do inventariant

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 DE PROVENTOS SALARIAIS NÃO ADIMPLIDOS PELO DISTRITO FEDERAL. SITUAÇÃO NÃO PREVISTA NO ROL DE HIPÓTESES DE COMPETÊNCIA DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. VARA ESPECIALIZADA. PREVISÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA. CONFLITO CONHECIDO E ACOLHIDO. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 1. A Vara de Execuções Fiscais é esp

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 financeira para fins de cumprimento. Por medida de celeridade e economia processual, esta decisão tem FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL. Esclareça a inventariante se já foi regularizada a pedência apontada pela Fazenda Pública à fl. 426, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, sextafeira, 24/08/2018 às 17h. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito PORTARIA - Conforme portaria n.º Portaria nº 02 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2114 não tem força executiva, cabendo à credora manejar ação de conhecimento. Ante o exposto e pelos princípios norteadores que regem os Juizados Especiais, concedo à exequente o prazo de 10 dias, sob pena de extinção, para apresentação de emenda à inicial quanto ao valor da causa. Autorizo o desentran

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 VISTOS, ETC. TRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO POR ALEXANDRE AU GUSTO ROCHA DE MELLO E SOUZA, EM FAVOR DE PAULO CESAR JOSE DE FRA NCA. EM 09 DE ABRIL DE 2018 A PRISAO TEMPORARIA DO PACIENTE DECRE TADA POR ESTE JUIZO, SENDO DETERMINADA A EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO, QUE FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO EM 12 DE ABRIL DE 2018. CONS IDERANDO QUE ESTE JUIZO DETERMINOU A PRISAO