Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 153 devidamente comprovado que a autora FABIANA IVANOFF concluiu o ensino médio, conforme demonstram os documentos de fls. 123\\\<126 do processo. Outrossim, em virtude da jovem FABIANA IVANOFF encontrar-se devidamente matriculada na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILLA FEJAL - CESMAC, no curso para o qual foi aprovada, levando

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.738 de sua revelia, salvo apresentação de justificativa no prazo supracitado. Providências de praxe a cargo da secretaria. ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 3876/AC), ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR (OAB 5148/AC) - Processo 0600040-49.2019.8.01.0070 - Procedimento do J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 804 71 PT 938 KWD 59085, nº 000339187 ( adquirida do denunciado Marcus André sem autorização e em desacordo com a determinação legal fls. 42) e um revolver Taurus, calibre 38, nº 1393802, além de um veículo clonado, modelo WG GOL, preto, placa adulterada MVE-8225/AL, bem como coletes, toucas balaclavas, um par de algemas, um k

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Poersch & Poersch Advogados Associados - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 305). P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657/RS), ADV: MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 4854/AC), ADV: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB 16538A/ PA) - Processo 0701780-45.2022.8.01.0070 - Procedimento

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.061 TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0601729-94.2020.8.01.0070 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Fabio Alexandre Bezerra da Silva - Dá a parte reclamante/credora por intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/ intimação negativa pág 82, bem como, no mesmo prazo, informar o ende

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RENTE: Alaines Pinheiro do Nascimento - RECLAMADO: Instituto de Previdência do Estado do Acre - (...) Portanto, ausente omissão e/ou obscuridade, com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, conheço dos Embargos Declaratório, no entanto os rejeito, conforme fundamentos expostos. Publique-se. Intimações na forma do CPC (art. 6º da Lei Federal nº 12.153/2009), observado o art. 5º, § 6º, da Lei Federal nº 11.419/2006, e ainda a regulamentaçã

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dos, no prazo de 5 (cinco) dias, dispensada a audiência da Fazenda Pública, nos termos do art. 13, § 1º, da lei 12.153/09. VIII Inexistindo manifestação, expeça-se o competente alvará e após a devida intimação do credor para ciência, façam-me os autos conclusos para extinção do feito, por satisfação. Sem custas processuais, ante a isenção legal. Inaplicável o reexame necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.956 os Juizados Especiais. Oferecida resposta contendo questões preliminares, intime-se a parte reclamante para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Citações e intimações na forma do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo TJAC acerca do processo eletrônico. Cumpram-se. Intimem-se. ADV: MARIA FABIANY DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.714 cesso 0605031-34.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - RECLAMANTE: Gleice Bezerra Lustosa - RECLAMADO: Estado do Acre - Com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da Reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial de maneira a juntar aos autos a cópia dos contratos para os quais pretende a declaração de unicidade, sob pena de inde

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, sexta-feira 24 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.642 Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Sandra da Silva Pereira - RECLAMADO: Sabemi Emprestimos e Seguros - Banco Bradesco S/A - RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2°, 3°, 5°, 6 e 51, da Lei Federal n° 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 487, IV, do Código de Processo Civil, DECLARO a incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para julgar a lide em que a autora SANDRA DA SILVA PEREIR