Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB 16538A/PA), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC), ADV: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB 41486/RS) - Processo 070192334.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - RECLAMA

Diário da Justiça ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.119 censão - REQUERENTE: Marna Rodrigues Ribeiro de Oliveira - REQUERIDO: Estado do Acre - Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento dos autos, com as baixas e anotações de estilo, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Concomitantemente, intime-se a parte d

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.663 de ensino, na modalidade ead, sem qualquer indicação do alegado; que não foi demonstrada, porque não houve alteração de professores, são os mesmos da atividade presencial, ademais por certo que diante da exposição, e também da possibilidade de gravação da aula, deve haver maior qualidade e não menor, evidenciando, prima facie apenas preconceito com o ensino ead. A Segunda esta ancorada na redução dos proven

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.390 ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva); Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial na Caixa Econômica Federal vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, mani

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor CELSO ROBERTO DA SILVA, mat. 103.992-0, processo SEI 2028/2019-82 de 13/08/19, no período de 02/09/19 à 01/10/19

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MANTE: Taniele Carneiro Barroso - REQUERIDA: OI S.A. - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 08/06/2022, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL): Link: meet.google.com/hdz-hoif-ymt Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1. O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. Não serão enviados links para t

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.059 convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95). Rio Branco, 08 de abril de 2022. Marley Emmanuela Cavalcante de Albuquerque Diretor(a) Secretaria ADV: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB 3151/AC) - Processo 070209306.2022.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Promessa de Compra e Venda - RECLAMANTE: Anderson da Silva Ribeiro - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de co

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 28/05/2010). TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. BLOQUEIO DE BENS DO DEVEDOR. EXAURIMENTO DE TODAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. 1. É entendimento sedimentado o de não haver omissão no acórdão que, com fundamentação suficiente, ainda que não exatamente a invocada pelas partes, decide de modo integral a controvérsia posta. 2. Antes das

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.954 dência dos pedidos constantes da exordial. Ante a situação mundial atual em virtude da pandemia do novo coronavírus e, ainda, considerando as Portarias Conjuntas nsº 24 e 26/2020 do TJ/AC, e para justa e eficaz solução da demanda, determino a designação de audiência una de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência Desta forma, determino a intimação das partes para, no prazo de cinco d

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.021 70.2021.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Compra e Venda - RECLAMANTE: W. Meneses Barbosa - Me (Otica Novo Estilo) - RECLAMADA: Suely Matos Reis - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 25/03/2022, às 07:00h (HORÁRIO LOCAL): Link: meet.google.com/myd-tphp-ime Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1. O(s) advogado(s) habilitado(s)