Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. No caso dos autos, a União Federal reconheceu a procedência do pedido formulado na exordial, ressaltando que a matéria veiculada na presente ação se amolda à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, no RE 636.941/RS, bem como foi incluída na "Lista de Dispensa de Contestar e Recorrer", conforme portaria PGFN n. 294/2010. 4. Apelação desprovida.” (AC 00145228420164036100, 6ª Turma, Relatora Desembargadora Federal Diva Malerbi, e-DJF3 28/07/2017). Di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. No caso dos autos, a União Federal reconheceu a procedência do pedido formulado na exordial, ressaltando que a matéria veiculada na presente ação se amolda à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, no RE 636.941/RS, bem como foi incluída na "Lista de Dispensa de Contestar e Recorrer", conforme portaria PGFN n. 294/2010. 4. Apelação desprovida.” (AC 00145228420164036100, 6ª Turma, Relatora Desembargadora Federal Diva Malerbi, e-DJF3 28/07/2017). Di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da mesma forma, não se verifica a plausibilidade do direito alegado pelos requerentes. Diante do exposto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Intimem-se os requerentes para manifestação sobre a contestação de ID nº 11750214, notadamente sobre alegação relativa a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito dos autores ou sobre as matérias enumeradas no artigo 337 do Código de Processo Civil. I.C. SÃO PAULO, 25 DE OUTUBRO DE 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) N�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da mesma forma, não se verifica a plausibilidade do direito alegado pelos requerentes. Diante do exposto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Intimem-se os requerentes para manifestação sobre a contestação de ID nº 11750214, notadamente sobre alegação relativa a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito dos autores ou sobre as matérias enumeradas no artigo 337 do Código de Processo Civil. I.C. SÃO PAULO, 25 DE OUTUBRO DE 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 PROCESSO :1001099-13.2018.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joao de Oliveira ADVOGADO : 229788/SP - Gisele Beraldo de Paiva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAULISTA EM 05/09/2018 PROCESSO :1001101-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2271 RECLAMANTE : A.J.O.S. RECLAMADO : E.M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000996-02.2017.8.26.0002 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.V.S.G. RECLAMADO : M.G.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001264-39.2017.8.26.0002 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REQTE : Caio Vinicius Oliveira Ribeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 PROCESSO :1119320-91.2018.8.26.0100 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : Ednea Daniel Carvalho ADVOGADO : 25220/SP - Dulce Helena Aranha Prado VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0086307-21.2018.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Erivelto Lopes Bastos ADVOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 EXECTDA : Marcia Maria Vicente VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002425-43.2018.8.26.0010 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VALCIRANE OLIVEIRA DOS SANTOS ANDRADE REQDA : Natalia Montero Vaz Cardoso Pascoal VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002489-36.2018.8.26.0010 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1122289-79.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rosangela Maria Ferreira ADVOGADO : 357592/SP - Cristina Naujalis de Oliveira REQDO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1122291-49.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 REQDO : Claudio Augustinho Ramon VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0024352-75.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marilza Pessoa Santiago RECLAMADO : Daniel Sebastião do Nascimento VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0024354-45.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-P