Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3878 arquivem-se com baixa e prossiga-se no cumprimento de sentença. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP), SAMUEL RODR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VA

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Polo Passivo: AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO - TORFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Polo Passivo: ADVOGADO - JOEL FREITAS DA SILVA RECORRIDO - AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA Ordem: 2 ADVOGADO - Mara Lidia Salgado de Freitas Número do Processo: 1001222-12.2019.5.02.0075 - ROT ADVOGADO - Daniela Ferreira dos Santos Relator: ANTERO ARANTES MARTINS RECORRIDO

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 14138 O art. 1.026, §2º, do CPC, prevê a imposição de multa por uso inconveniente dos meios processuais colocados à disposição dos PODER JUDICIÁRIO litigantes, situação constatada, in casu, pela Turma. JUSTIÇA DO Assim, constatada pelo Regional a ausência de omissão, contradição ou obscuridade que justificassem a interposição dos embargos de declaração, a

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 14235 16/04/2019; RR-646200-75.2009.5.09.0664, 3ª Turma, Relator PODER JUDICIÁRIO Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 26/03/2021; RR-10804- JUSTIÇA DO 58.2015.5.18.0104, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 21/05/2021;Ag-AIRR-2036-87.2012.5.03.0033, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT INTIMAÇÃO 26/02/2021; Ag-AIRR - 30800

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 1563 Público.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1012516-42.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - G.A.O.S. - Vistos.Os cadastros pesquisados, por intermédio dos ofícios de praxe, são catalogados, em regra, pelo número do CPF, informação que não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 31 valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2489 pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 7º da Portaria CAT 15/03; e, - o recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. 5) Não serão apreciados pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra. 6) Intimem-se. - ADV: ALESSANDRE FERREIRA CANABAL (OAB 189734/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3508 a citação pessoal dos referidos declarantes. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Usucapião. Declaração de anuência dos confinantes. Presunção de veracidade. Dispensa de procuração outorgada aos patronos dos requerentes. Agravo provido. (TJSP 6ª Câm. Dir. Priv., AI. nº 990.10.009286-3, rel. Des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 35 de R$17.397,50. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, providencie a Serventia a conferência do resultado, tomando de imediato as seguintes providências: Se infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser desde logo liberados), intime-se o exequente por ato ord