Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1136 o benefício da justiça gratuita, o prazo de dez dias, para que apresente as declarações de bens e rendimentos, dos últimos três anos oferecidas perante a Receita Federal, ou comprovação idônea, sob pena de indeferimento do benefício. Com a(s) manifestação(ões), ou decorrido(s) o(s) prazo(s), certi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1525 obstante José Maria Fernandes seja administrador de ambas as sociedades. Pedem, por fim, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. É o relatório. À primeira vista, parece, as razões pretendem amparar a injustificada dificuldade imposta à participação dos acionistas agravados na assembleia programada para o dia 31/7/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1148 o pagamento de algumas parcelas comprova a contratação, além de o contrato possuir assinatura da requerente. Alega que é legitima a inscrição do nome da autora junto ao cadastro de devedores e afirma a inexistência de dano moral. Houve Réplica (fls. 242/251). É a síntese necessária. FUNDAMENTO E D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 204 tutela pleiteada neste momento do processo, o que importaria supressão de instância, o que é inviável aos olhos do bom Direito. Irrepreensível, dessa forma, a decisão pelejada. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso por se apresentar contrário ao disposto no art. 273 do Estatuto de Formas, o que faço com suporte no ar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

248. Intime-se a parte coexecutada. EXECUCAO FISCAL 0011593-22.1999.403.6182 (1999.61.82.011593-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) X PULVITEC S/A IND/ E COM/(SP163332 - RODRIGO FRANCISCO VESTERMAN ALCALDE E SP180623 - PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO) Aqui se tem execução ajuizada somente em relação à empresa PULVITEC S/A IND. E COM. Contudo, foi apresentada, nestes autos, petição, juntada como folhas 93 e seguintes, em nome de SALATEC COMÉRCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1149 benefício da assistência judiciária gratuita, mormente quando não impugnada pela parte contrária, a quem incumbe o ônus da prova capaz de desconstituir o direito postulado” (RTJ 158/963) grifo nosso. Com efeito, a declaração unilateral de pobreza torna-se meio de prova a que o próprio legislador

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051341-50.1998.403.6100 (98.0051341-8) - CARLOS MASETTI JUNIOR(SP146369 - CRISTIANE BASTOS FELIZARDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096090 - SANDRA ROSA BUSTELLI) Certifique a Secretaria o decurso de prazo da parte exequente para apresentação de impugnação ao depósito realizado nos autos, de fls. 127 e 128. Fls. 132/135: Ficam as partes intimadas da penhora no rosto dos autos, referente ao processo n. 0182200-07.1996.502.0075, oriundo da 75 Vara do Trabalho, no valor de R$50.000,00 atualizad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051341-50.1998.403.6100 (98.0051341-8) - CARLOS MASETTI JUNIOR(SP146369 - CRISTIANE BASTOS FELIZARDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096090 - SANDRA ROSA BUSTELLI) Certifique a Secretaria o decurso de prazo da parte exequente para apresentação de impugnação ao depósito realizado nos autos, de fls. 127 e 128. Fls. 132/135: Ficam as partes intimadas da penhora no rosto dos autos, referente ao processo n. 0182200-07.1996.502.0075, oriundo da 75 Vara do Trabalho, no valor de R$50.000,00 atualizad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença de fl. 262. 8ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DR. MASSIMO PALAZZOLO Juiz Federal Bel. LUIZ SEBASTIÃO MICALI Diretor de Secretaria Expediente Nº 2285 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0013394-55.2008.403.6182 (2008.61.82.013394-2) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0074588-32.2003.403.6182 (2003.61.82.074588-3) ) - DARCI LOCATELLI(SP165462 GUSTAVO SAMPAIO VILHENA E SP216484 - ANDRE SAMPAIO DE VILHENA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) Trata-se de pedido formulado pela emb

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Em atendimento ao disposto na Resolução PRES nº. 142, de 20 de julho de 2017, que estabelece a remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de apelação ou reexame necessário como o momento da virtualização de processos físicos, promova a parte a