Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2243 comprador”, ou seja, faculta ao vendedor sacar, com base na fatura, uma duplicata para circular como título de crédito, de modo que a sua extração pode ocorrer não só no ato de emissão da fatura como a qualquer momento após a extração desta, quando o credor pretender cobrar o crédito”. ... P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 2889 precatória expedida ao D Juízo da Comarca de Tremembé/SP, visando a penhora e avaliação de bens da requerida, providenciando sua instrução e comprovando em 15 dias sua distribuição. - ADV MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA OAB/SP 112922 - ADV THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE OAB/SP 260550 625.01.2011.024273-5/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 2602 os representantes legais da requerida. - ADV ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES OAB/SP 172772 - ADV CIBELE BARBOSA SOARES PEREIRA OAB/SP 168014 - ADV ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES OAB/SP 172772 - ADV CIBELE BARBOSA SOARES PEREIRA OAB/SP 168014 625.01.2011.024526-9/000000-000 - nº ordem 1099/2011 - Consignatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 2246 afastar aspectos intrincados relacionados ao produto entregue (ou ao serviço prestado), removendo obstáculo ao acesso ao direito à produção de prova. Logo, não funciona como meio facilitador da vitória daquele, nem se presta a modificar a natureza das coisas, impondo a uma das partes um encargo inexe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 2634 625.01.2011.024448-7/000000-000 - nº ordem 1095/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - BENEDITO FRANCISCO DE MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - VISTOS. I - Observando as formalidades legais, arquivem-se os autos. II - Int. - ADV ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2202 “estratégia político-jurisdicional do precedente”), o subscritor aderiu à compreensão de que “O cumprimento da sentença não se efetiva de forma automática, ou seja, logo após o trânsito em julgado da decisão. De acordo com o art. 475-J combinado com os arts. 475-B e 614, II, todos do CPC, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2464 Por conta disso, DEFIRO medida cautelar incidental consistente em *vedação à manutenção dos registros de inadimplência apontados na inicial, oficiando-se aos órgãos de cadastramento III Sem prejuízo disso, cite-se o demandado, observado o rito ordinário. Servirá este, por cópia digitada, como ca

Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Ano XCVII • NÀ 6 - 11 Nº 145, DE 08/01/2020 – – Dispensar o Agente de Policia Rafael Machado Ferreira Bezerra, mat. nº 273702-7, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/ DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 26