DOEPE 10/01/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Ano XCVII • NÀ 6 - 11
Nº 145, DE 08/01/2020 – – Dispensar o Agente de Policia Rafael Machado Ferreira Bezerra, mat. nº 273702-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/
DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 26/12/2019.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 146, DE 08/01/2020 – Dispensar o Agente de Policia Paulo Jose da Silva Junior, mat. nº 319631-3, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 23/12/2019.
Nº 122, DE 08/01/2020 – Designar o Cabo PM Luciano Vieira da Mota, mat. nº 1080334, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da SGP/SDS, no período de 01/01 a 29/07/2020, durante o afastamento do seu titular Luciano Jose da
Silva, mat. nº 1581880, em gozo de férias e Licença Prêmio.
Nº 147, DE 08/01/2020 – Designar o Agente de Polícia, Celso Bezerra Fernandes, mat. nº 221509-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Contabilidade, da UNEFIN/DIAG/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o
Agente de Policia Josivan Da Fonseca Neto, mat. nº 221723-6, com efeito retroativo a 03/02/2020.
Nº 123, DE 08/01/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2020: MAJ PM/9507051/ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA/DPO; MAJ PM/20133/JOSÉ
BONIFÁCIO RODRIGUES DA SILVA/CFARM.
Nº 148, DE 08/01/2020 – Designar o Agente de Polícia Luiz Carlos Machado do Nascimento, mat. nº 350690-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, Claudio Diego Rocha Martins Pereira, mat. nº 297028-7, com efeito retroativo a
26/12/2019.
Nº 124, DE 08/01/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2020: MAJ PM/9402411/JOÃO SPÓSITO DE OLIVEIRA JÚNIOR/DPO; MAJ PM/9600060/
ROGÉRIO REIS PEREIRA DA SILVA/CFARM.
Nº 125, DE 08/01/2020 – Dispensar o Capitão PM Valderi Sena Costa, mat. 920106-8, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 13/12/2019.
Nº 126, DE 08/01/2020 – Dispensar a Tenente Coronel PM Rosimere Da Silva Cabral, mat. 930122-4, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 27/12/2019.
Nº 127, DE 08/01/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2020: MAJ PM/9800069/SAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO CERQUEIRA/DPO; MAJ
PM/9407219/JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES JÚNIOR/CMH; MAJ PM/9600060/ROGERIO REIS PEREIRA DA SILVA/1º BPTRAN; MAJ
PM/9508503/JOSEMAR DE FRANÇA BARBOSA/6º BPM; TC PM/9800743/OYAMA ARRUDA FREI CANECA JÚNIOR/DS; FUNC.
CIVIL/9406379/ROBERTO GOMES DA SILVA/CMH; MAJ PM/9106049/ROBSON DE VILAÇA BURGOS/BPGD; CAP PM/255858/
WILSON PEREIRA CAMPOS/COM; MAJ PM/9108220/OZIAS FABRÍCIO SOARES/12º BPM; 2º SGT PM/1064231/EDSON BARRETO
DE SOUZA JÚNIOR/COM.
Nº 128, DE 08/01/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2020: MAJ PM/9507051/ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA/DPO; 3º SGT PM/9104720/
SANDRIGO BRENO GALDINO DA SILVA/CMH; MAJ PM/9508503/JOSEMAR DE FRANÇA BARBOSA/1º BPTRAN; 2º TEN PM/1042092/
PAULA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA/DS; FUNC CIVIL/9801537/ELAINE MARIA DE CARVALHO/CMH; MAJ PM/9900160/FÁBIO
CARNEIRO PEREIRA/COM; MAJ PM/9303154/HERONILDO JOSÉ PAULINO DA SILVA/12º BPM; 1º SGT PM/1044273/ALEXANDRE
PESSOA DA SILVA/CPA; MAJ PM/9506853/SÁVIA NUNES DE OLIVEIRA CAMPOS/COM.
Nº 129, DE 08/01/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2020: 3º SGT PM/9804749/MARCELO BARBOSA DE FREITAS/BPGD; ST PM/9802223/
ALEXANDRE CARLOS CARVALHO DE CISNEIROS/DPO; 1º SGT PM/227099/GLEIDE JANE DE MOURA MARTINS/DPO; 1º SGT
PM/1062972/JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA/DPO; 1º SGT PM/1054821/ERY SILVA ARAÚJO /DS; 2º SGT PM/304549/JOSÉ HIGINO
DE QUEIROZ NETO/20º BPM; SD PM/1179934/RENATA DA SILVA URSULINO/11º BPM; CB PM/1074610/EDUARDO LIMA DA SILVA/6ª
EMG; ST PM/9303065/ANDRE LUIZ MARQUES DA SILVA/DIM; 1º SGT PM/1064878/ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO
JÚNIOR/DIM; 1º SGT PM/1031015/CHARLES GOMES DA SILVA/DIM; 2º SGT PM/1078089/MARCÍLIO DIONÍSIO DE OLIVEIRA/DIM;
2º SGT PM/9804358/JUSCELINO CÉSAR LEITE TÔRRES/DIM; 2º SGT PM/302317/JOANES LUNA RIBEIRO/DIM; CB PM/1045458/
JANAÍNA PEREIRA DA SILVA/DIM; SD PM/1181076/MARIA ROSEANE SILVA /DIM; SD PM/1208918/JOHN MARQUES DE AZEVEDO
COSTA/DIM; 2º TEN PM/9203150/JOÃO PEREIRA BONFIM/3ª CIPM; ST PM/313939/ERIVAN JOSÉ DA CRUZ FERNANDES/COM;
2º TEN PM/9203877/GILMAR DE MELO SILVA/11º BPM; CB PM/1091417/GRIVALDINA MELO/DIRESP; SD PM/1123360/DANILO
ANDRADE MENDES DA SILVA/DIRESP; SD PM/1156942/JORGE RODRIGUES DE MESQUITA NETO/DIRESP; ST PM/9201505/
MARCOS LOURENÇO DA SILVA/AG; 2º TEN PM/9306633/MARCOS BRASILINO DA SILVA/1º BPM.
Nº 130, DE 08/01/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2020: CB PM/1102273/ADRIANA CAVALCANTE SOUZA/BPGD; 1º SGT PM/1031457/LUIZ
ANDRÉ GOMES DE ANDRADE/DPO; 1º SGT PM/9805966/WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA/DPO; 2º SGT PM/1047205/
ELISÂNGELA JOSÉ DA SILVA/DPO; CB PM/1046365/DÉBORA NEVES CARNEIRO DE SOUZA/DS; CB PM/1065394/JACIELDA
EDILAMAR ALVES DE ARAÚJO ROCHA/20º BPM; CAP PM/9407693/ROBERTO SOARES DA SILVA/11º BPM; CB PM/1102630/ALINE
NISTEFÂNIA DA COSTA FONSECA SÁ DE AZEVEDO/6ª EMG; 3º SGT PM/9404562/MÁRCIO JORGE ROCHA DE ALENCAR/DIM;
CB PM/1076248/JOSÉ FERNANDES XAVIER JÚNIOR/DIM; CB PM/1077317/FÁBIO EMANOEL DA SILVA/DIM; CB PM/1079603/
MÁRIO GOMES DE MELO/DIM; CB PM/1114786/MORGANA RAFAELA SOUZA DE ARAÚJO SILVA/DIM; CB PM/1107364/GUSTAVO
FERNANDES DE MELO XAVIER/DIM; CB PM/1111892/MARIA PAULA CAVALCANTI DE LIMA CRISPIM/DIM; CB PM/1091689/HADRIEL
BATISTA DOS PASSOS/DIM; CB PM/1112139/JOSÉ ADRIANO DE LIRA/DIM; SD PM/1158864/IVANILDO BATISTA DE SOUZA/3ª
CIPM; 2º SGT PM/1064231/EDSON BARRETO DE SOUZA JÚNIOR/COM; SD PM/1162136/MANOEL LUIZ DA CONCEIÇÃO/11º BPM;
CB PM/1047639/FABIANO DE CARVALHO RODRIGUES/DIRESP; CB PM/1102150/GIUSEPPH FRANCISCO BATISTA/DIRESP; SD
PM/1155865/GLEYCIANE CARLA DA SILVA/DIRESP; 2º SGT PM/287407/WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE FREITAS/AG; 3º SGT
PM/1031040/CLÁUDIA OLIVEIRA COSTA/1º BPM.
Nº 131, DE 08/01/2020 – Prorrogar até o dia 03/02/2020 os efeitos da Portaria SDS nº 5792, de 26/11/2019, referente à servidora Polyana
Lima Olegário, mat. 395403-0.
Nº 132, DE 08/01/2020 – Designar o Comissário de Polícia Luiz Carlos Santiago, mat. n° 221757-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico- ICPAS/GGPOC/SDS, no período de
02/01/2020 a 31/06/2020, durante o afastamento do Auxiliar de Perito Amarílio Marroquim Domingues, mat. nº 158694-7, em gozo de
licença prêmio.
Nº 133, DE 08/01/2020 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Rafael Falcão Bastos, mat. 387606-3, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2020.
Nº 134, DE 08/01/2020 – Designar o 1º Sargento PM Erasmo José dos Santos, mat. 106532-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/
SDS, com efeito retroativo ao dia 28/12/2019.
Nº 135, DE 08/01/2020 – Designar o 1º Tenente QOAPM Gutemberg Silva do Nascimento, mat. 950200-9, para exercer a Função
de Chefe da Unidade da Equipe Operacional VI, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS,
ficando dispensado o 1º Sargento Erasmo José dos Santos, mat. 106532-7, com efeito retroativo a 28/12/2019.
Nº 136, DE 08/01/2020 – Dispensar a Cabo PM Kele Patrícia Ramos da Silva, mat. nº 104103-7, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IV, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo a 01/01/2020.
Nº 137, DE 08/01/2020 – Designar o Ten Cel QOC BM Cristiano Viega Ramos, mat. 930049-0, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Supervisor de Telecentro, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/SDS, ficando dispensado o Ten
Cel QOC BM Caio Hercílio Oliveira de Souza, mat. nº 920436-9, com efeito retroativo a 01/01/2020.
Nº 138, DE 08/01/2020 – Designar o CAP QOC BM Herivelto Alves Bezerra, mat. 704109-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa, do CEMET-II/ACIDES/SDS, ficando dispensado o 1ºTen QOA
BM Wilton Miranda da Silva Caio, mat. nº 930150-0, com efeito retroativo a 01/01/2020.
Nº 139, DE 08/01/2020 – Designar o Ten Cel QOC BM Moisés Tenório Lopes Júnior, mat. 930008-2, para exercer a função de Chefe
da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE – símbolo FGS-1, ficando dispensado o Ten Cel QOC BM Cristiano
Viega Ramos, mat. nº 930049-0, com efeito retroativo a 01/01/2020.
Nº 140, DE 08/01/2020 – Dispensar o 3° Sargento PM Vicente Andrade Veiga Filho, mat. nº 930553-0, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Ouvidoria/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2020.
Nº 141, DE 08/01/2020 – Dispensar o 3° Sargento BM David Cavalcanti de Santana, mat. nº 940407-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Ouvidoria/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2020.
Nº 142, DE 08/01/2020 – Atribuir a Comissária de Polícia Civil Débora Travassos da Silva e Castro, mat. nº 272767-6, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Ouvidoria/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2020.
Nº 143, DE 08/01
/2020 – Atribuir ao Comissário de Policia Carlos Alberto Monteiro Lobo, mat. 149922-0, a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico ICPAS/GGPOC/SDS,
ficando dispensada a Auxiliar de Perito Iara Carmo da Silva, mat. 157588-0, com efeito retroativo a 01/01/2020.
Nº 144, DE 08/01/2020 – Dispensar o Agente de Policia Josemar Bezerra da Costa, mat. nº 221233-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 17ª DESEC – Santa Cruz do Capibaribe, da 19ª DESEC/GCOI2/DINTER-2, com efeito retroativo a 26/12/2019.
Nº 149, DE 08/01/2020 – Designar o Agente de Polícia José Roberto da Silva Castro, matrícula 151466-0, para responder pela Chefia
da Unidade de Execução Financeira, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, durante as Férias de seu Titular, o Agente de Polícia, Eggers Lardião
de Souza, mat. nº 152711-8, no período de 02 a 31/01/2020.
Nº 150, DE 08/01/2020 – Designar a Agente de Polícia Tassia Cintia Nascimento Pinheiro, mat. nº 296979-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 122ª Circ. – Feira Nova, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, Tarciano Vilanova de Souza Barros, mat. nº 320091-4, a contar de 03/01/2020.
Nº 151, DE 08/01/2020 – Designar a Agente de Polícia Jessica Póvoas de Arruda, mat. nº 221242-0, para responder pela Chefia da
Divisão de Assistência Social, da UNESAV/DIRH/SUBCP/GABPCPE, durante as Férias de sua Titular, a Escrivã de Polícia, Alessandra
de Castro Borba Rocha, mat. 273796-5, no período de 02 a 31.01.2020.
Nº 152, DE 08/01/2020 – Designar o Agente de Polícia Jurimarlon Labanca de Azevedo, mat. nº 220985-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 127ª Circ. - Salgadinho, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 19/12/2019.
Nº 153, DE 08/01/2020 – Designar o Agente de Polícia Henrique Sérgio Sobreira da Silva, mat. nº 221562-4, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 193ª Circ. - Salgueiro, da 23ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Médica de seu Titular o Agente de Polícia, Derivaldo Pereira de Barros, mat. nº 220964-0, no
período de 01/12/2019 a 26/02/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 597, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 473 do STF, aliado ao teor do Encaminhamento/Consultiva nº 133/2018-DEAJA,
de 14 de maio de 2018. R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de Terceiro Sargento PM, do militar estadual Mat. 22591-6
Severino Franco de Souza, concluinte do Curso de Formação de Sargentos/2015.1, constante da Portaria do Comando Geral nº 167,
de 04 de maio de 2015, publicada no DOE nº 081, de 05 de maio de 2015, voltando o Policial Militar do Estado ao “status quo ante”;
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - CEL PM –
COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2020
EMENTA : CONCEDE PROMOÇÃO AO PRIMEIRO POSTO
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso IV do Artigo 1º do Decreto nº 14.412 de 04 JUL
90, alterado pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765 de 16 JAN 91, e na forma do Artigo 21 da Lei nº 6.784 de 16 OUT 74; Considerando que
o Aspirante-a-Oficial PM ATHILLA HENRIQUE MAGALHÃES BEZERRA, foi o primeiro classificado no Curso de Formação de Oficiais
da Polícia Militar de Pernambuco, Turma 2019; Considerando que se constitui uma tradição a promoção do Aluno Oficial PM que tenha
obtido o melhor aproveitamento entre pares, ao Posto de Segundo Tenente PM; Considerando a Existência de Claros naquele Posto do
Quadro de Oficiais Policiais Militares; RESOLVE: I – Promover ao Posto de Segundo Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM), pelo princípio de Antiguidade, o Aspirante-a-Oficial PM ATHILLA HENRIQUE MAGALHÃES BEZERRA, primeiro colocado da
Turma do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (CFO/2019). II – Contar os efeitos desta Portaria a partir do
dia 10 de janeiro de 2020. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO– Cel PM - Comandante Geral
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 007 de 08/01/2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE:
I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de dezembro de 2019, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição
do Estado de Pernambuco, a Sd PM 120339-8 MIRELLA EMILY DA SILVA SANTANA, filha de Iara Cristina da Silva Santana e de
Aluizio Felix de Santana, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Assistente em Administração no Instituto Federal de
Pernambuco, conforme foi publicado no Diário Oficial da União Pg. nº 35 – Seção 2,de 30 de dezembro de 2019; II – O Comandante
da DASDH deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do
Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão
Neto Cel QOPM – Comandante Geral da PMPE - Por delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM – Resp. Pela Diretoria
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 008/PMPE– DGP 3, de 08 de janeiro de 2020. EMENTA: Licenciamento Ex-Offício
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar ex-offício do serviço ativo da PMPE, a contar de 13
de dezembro de 2019, com fundamento no Art. 109, Inciso II, c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o CB PM Mat. 109733-4/2º
CPM/22º BPM – Adílio Manoel da SILVA, filho de Marineide Cassimiro Ferreira da Silva e de Anaelson Manoel da Silva, em virtude do
mesmo haver sido nomeado em cargo público permanente na Polícia Rodoviária Federal, conforme Portaria nº 295/2019/DG, de 13 de
dezembro de 2019; II – O Comandante do 22º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n° 021/2002.
VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto -Comandante Geral da PMPE - Por Delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley – Cel
PM - Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 153 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE.
RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM ROSSINE ALVES DE
SANTANA Mat. 930147-0; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade do Subtenente BM MÁRIO ROSSINE ALVES DE SANTANA Mat. 930147-0, pela FUNAPE (Fundação de
Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os
efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução
Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 01 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 055 – Tornar sem efeito a Port. 035, de 08.01.2020, referente a SILVANA ELIANE GOMES CORDEIRO DOS SANTOS, mat. 302.444-0,
permanecendo em vigor a Port. 6897, de 30.12.19. 0465288-6/2019.
Nº 056 – Tornar sem efeito as Port. 034 e 038, de 08.01.2020, referentes a SILVANA ELIANE GOMES CORDEIRO DOS SANTOS, mat.
302.444-0, permanecendo em vigor a Port. 6896, de 30.12.19. 0465288-6/2019.
Nº 057 - Remover VALDETE NUNES XAVIER, Prof. LPE, II, A, mat. 251.322-6, para Esc. Jerônimo de Albuquerque, Olinda, GRE Metro
Norte, com, 200 h/a mensais, a partir de 02.01.2020. 1400004716.000003/2020-77