Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2007 Enriquecimento sem Causa - Rogerio Trindade da Silva-me (Solário Piscinas) - Vistos. Em resposta à consulta retro, observo que os valores encontram-se disponíveis, conforme consulta ao Portal de Custas (fl. 84). Assim, cumpra-se o quanto determinado em decisão de fl. 80. Oportunamente, tornem os autos conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 349 ser encaminhado pela parte autora, comprovando-se nos autos, logo após. Diante das especificidades da causa, do teor do Provimento CSM nº 2545/2020 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 706 Consumidor, segundo a chamada teoria menor, que estabelece que a desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo tenha apenas um requisito, qual seja, o prejuízo ou obstáculo ao ressarcimento do consumidor credor. Isso porque não foram esgotados os mecanismos de localização de bens da empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1611 veículos, pelos motivos acima declinados, seja feita por auto de penhora a ser cumprido por oficial de justiça. Comprovado o recolhimento das despesas, cumpra-se a presente que, por cópia digitada, servirá de mandado de penhora, avaliação, e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Feita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2456 para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos para destruição. Na hipótese de autos digitais, oportunamente, arquivem-se. Publiquese. Intimem-se. - ADV: FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 620 não poderá ser inferior a 5 UFESPs). Não há sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I. Mogi das Cruzes, 18 de dezembro de 2015. MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA Juiz de Direito Obs.: Valor de 5 UFESPs: R$ 106,25. Valor do porte e remessa dos autos, no montante de R$ 32,70 por volume do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1634 ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP) Processo 1008046-23.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Thales Urbano Filho - Thales Urbano Filho - CONCLUSÃO Em, 21 de julho de 2015, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2072 grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa acrescido de 2% do valor fixado na sentença, observado o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2077 encargo probatório ao qual estava adstrito. Pelas mesmas razões, improcedente também o pleito de danos morais. Com efeito, o autor não foi vilipendiado em sua honra, nem teve qualquer aspecto da sua personalidade ofendido. O autor não teve a sua expectativa atendida, mas isto não equivale à perda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1253 logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do decreto-lei nº 911/69). servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando deferido, desde já, os benefícios do art. 172 do cpc. outrossim, fica o sr. oficial de justiça