Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1895 ministerial e PRONUNCIO o réu ALEX DOS SANTOS, qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal. Nos termos do artigo 413, § 3º, do Código de Processo P

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10692 13º salário de 2019, FGTS +40% e DRS do período correlato; SECRETARIA. - dobra das férias correspondentes ao período aquisitivo 2018/2019, Expeçam-se os ofícios ao Ministério Público Federal e ao Ministério acrescidas de 1/3 do Trabalho, conforme fundamentação. OBSERVE A - adicional de insalubridade, em grau máximo, durante todo o SECRETARIA. períod

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2645 Trabalho, à disposição deste juízo. devedor, no prazo de 20 dias, sob pena de o silêncio ser 4) Seja no sucesso parcial, seja no total, os valores bloqueados são considerado como desinteresse pelo bem. de imediato considerados penhorados e a reclamada será intimada 13) Nas hipóteses de veículos com gravames bancários, de por seu advogado, ou pessoalmente, ca

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 7089 No curso da reclamação trabalhista principal (Processo nº 0050400- Carlos dos Santos, já estava incluído no polo passivo da ação 19.2005.5.15.0028), que tramita perante a Vara de origem, foi trabalhista desde julho de 2006, conforme retromencionado. determinada a inclusão do sócio-proprietário da reclamada Siviero & Siviero S/C Ltda, Sr. Alexandre Carlos d

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 da Constituição Federal e da Instrução Normativa MPS/SRF nº 03, de 14 de julho de 2005, bem como a apuração do valor relativo ao Imposto de Renda a ser retido na fonte, se houver incidência; d) a indicação da tabela usada para aplicação da correção monetária, a qual necessariamente deverá ser observada pela parte contrária e também pelo perito, caso se mostre

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Advogado SANDRA REGINA SOLLA(OAB: 154631-D/SP) Volo do Brasil S/A SANDRA REGINA SOLLA(OAB: 154631-D/SP) Continental Airlines Inc FABIANA FITTIPALDI MORADE DANTAS(OAB: 174299-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Alexandre Carlos dos Santos - Continental Airlines Inc - SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE Massa Falida de - Sata Serviços Auxiliares de Trans

Publicações Judiciais ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000409 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051834-61.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: EDINIR BELMIRO COLACO ALVES (OAB PR066268) APELANTE: GOLDTRONIC MONITORAMENTO DE ALARMES EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO: EDINIR BELMIRO COLACO ALVES (OAB PR066268) APELANTE: MICHEL VALLE (RÉU) ADVOGADO: EDINIR BELMIRO COLACO ALVES (OAB PR066268) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) 0000410 APELAÇÃO/REME

Publicações Judiciais ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal GUILHERME PINHO MACHADO REVISOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : LIBERATO MOREIRA DA ROCHA ADVOGADO : LUCIANA PEREIRA DA COSTA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000041 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002373-64.2010.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal GUILHERME PINHO MACHADO REVISOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : ALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO : SILVIA REGINA GAZDA ADVOGADO : ANDRÉ RICAR

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 310314/SP) BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA VRG LINHAS AEREAS S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 310314/SP) BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL SANDRA REGINA SOLLA(OAB: 154631/SP) VOLO DO BR

Publicações Judiciais ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000615 Apelação/Reexame Necessário 5000411-54.2011.404.7200 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA VOTO-VISTA : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : GLADIS BRESOLIN ADVOGADO : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN 0000616 Apelação/Reexame Necessário 5002373-64.2010.404.7001 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA VOTO-VISTA : Juiza F