Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3502 1.571, IV, do Código Civil, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas a cargo dos requerentes, observando-se a gratuidade, que concedo nesta oportunidade, à vista das declarações carreadas aos autos, conforme arts. 98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2966 reconhecimento do excesso de execução demanda um juízo de ponderação entre os meios existentes e de igual eficácia para pagamento da dívida. Ainda, ao suscitar ilegalidade de penhora ou excesso, o devedor deve, obrigatoriamente, justificar em concreto sua pretensão, apresentando meio alternativo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 2304 SANTOS X BANCO SANTANDER LEASING S A - Fls. 72/75 - VISTOS. ALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS ajuizou em face de BANCO SANTANDER LEASING S/A a presente ação declaratória de quitação de débito, cumulada com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela. Alegou, em síntese, que celebrou com

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21 IMPRENSA 22 Secretário: Rodolfo Costa Pinto 23 PORTARIA SEI Nº 01/2023, de 17/01/2022 O Secretário de Imprensa, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para as Funções Gratificadas de Supervisão – FGS e as Funções Gratificadas de Apoio – FGA: MATRÍCULA 261.342-5 309.660-2 137.012-0 300.953-0 159.543-1 374.493-0 275.168-2 364.937-7 202.160

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 2966 chegaram. Nem mesmo a alegação de estarem empregados (o que só restou comprovado em relação à embargante Maria Cristina) não é suficiente para impor à exeqüente/embargada a continuidade do contrato de locação, cujo termo final já fora convencionado pelas partes, sem cumprimento. Quanto ao valor do aluguel fix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4747 RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1052930-06.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Regina Marques Camargo Goncalves Silva - Vistos. Os documentos que instruem a petição inicial não evidenciam o alegado risco de insolvência que justificaria o pretendido ar

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RONDÔNIA KÁTIA INÁCIO TEIXEIRA 172.787-7 01 19/07/2021 1º SELMA DA SILVA CAVALCANTI 144.092-6 03 01/07/2021 2º TEREZA BETANIA FERREIRA 255.700-2 05 21/07/2021 1º VALERIA BATISTA COSTA PATRIOTA 189.138-3 06 01/07/2021 1º GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – SEI 1400005623.000816/2021-40 MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO FRANCISCA ELINEIDE DE SA MAGALHAES NOME 257.713-5 01 0

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2022 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 TIPO FGS-1 FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 TIPO FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 F

Poder Executivo ● 19/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 588 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.879, publicado no D.O.E. de 03/04/2020. RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 159, publicada no D.O.E. de 30/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 12 13 14 15 16 17 18 19 1793519 1793527 1793586 1793640 1793950 1793993 1794027 1794043 1794094 JOSE FRANCISCO GOMES DE MELO ISAAC JOSÉ DA SILVA GEORGE GUSTAVO GOMES DE LIMA JOSÉ ANGELO BARROS SOARES SIDNEY JOSE DOS SANTOS SERGIO LORETO NETO ADILSON FERREIRA SANTOS EDUARDO KIYOAKI FERNANDES DEAMA GIULIANIO RODRIGUES DE MOURA PPE PPE PPE PPE PPE PPE PPE PPE PPE FGS-2 FGS-3 FGA-1 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS