Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1325 de Agudos; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500735-59.2019.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JHONATAS WILLIAN CAMARGO DOS SANTOS; Advogado: Bruno Massa Biancofiore (OAB: 277020/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1649 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500754-88.2019.8.26.0360; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1610 Portanto, em que pese os argumentos apresentados pelo Dr. Promotor, a ação penal deve ser julgada improcedente por não ter havido a prova de culpa da acusada.Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo improcedente a ação penal para absolver MARGARETH APARECIDA NACARATO MIACHON,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2064 segunda parte, todos do Código Penal, e Art. 157 § 2º, II, V, parágrafo 2º- A, I, (quatro vezes), combinado com o artigo 29, na forma do artigo 70, “caput”, segunda parte, todos do Código Penal; e Art. 157 § 2º, II, V, parágrafo 2º- A, I, (doze vezes), combinado com o artigo 29, na forma do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1705 MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU” (FLS. 125/132). Expeça-se alvará de soltura em favor do acusado abaixo qualificado. - ADV: FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP), SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), MARIO VITOR RAGHE PEREIRA (OAB 430613/SP) Processo 1500305-96.2020.8.26.0360 - Processo de Apuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3055 TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP) Processo 0003270-92.2018.8.26.0360 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.H.A. - Certidão de honorários disponível para impressão - fl. 175. - ADV: ADRIANA APARECIDA PAZOTTO (OAB 220604/SP) Processo 0005804-48.2014.8.26.0360 - A�