Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1745 fiscal, e as ações previdenciárias (art. 109, §3º, da CF/88)”. Há precedente neste mesmo sentido, confira-se: “EMENTA: Conflito Negativo de Competência - Ação que se fundamenta em penalidade decorrente de infração de trânsito - Matéria explicitamente retirada do âmbito dos Juizados Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1131 INFRATOR : E.C.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001980-47.2015.8.26.0360 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1503/2015 - Mococa AUTOR : J.P. INFRATOR : L.H.P.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001981-32.2015.8.26.0360 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5901/2014 - Mococa AUTOR : J.P. INFR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1376 Processo nº.: 360.01.2010.006480-2/000000-000 - Controle nº.: 000089/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO JOSE PEREIRA LIMA - Fls.: 0 - (Nota de Cartório) - intimação do defensor da designação de Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/07/2012, às 14:00 horas. - Advogados: MELU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 916 Processamento - 1ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 8º andar DESPACHO Nº 0000297-68.2004.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Roberto Diorio - Apelado: Ernandes Pereira da Silva Filho - Apelado: Marcos Rogér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1938 Paulo - Apdo/Apte: Luiz Felipe Borges Pinto - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento parcial ao recurso ministerial para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos e determinar que o réu inicie o cumprimento da pena em regime fechado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1981 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tanabi - Relator Ely Amioka - Revisor Grassi Neto Apelante: PAULO CESAR MAGRI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Waldir de Carvalho (OAB: 55152/SP) (Fls: 22) 142 - 0004338-40.2016.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1342 *manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: CAROLINA BORCEZZI KUNZLE (OAB 297105/SP), EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP) Processo 0007369-23.2009.8.26.0360 (360.01.2002.003141/3) - Cumprimento de senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 663 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004487-72.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; 0004487-72.2014.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Sara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2079 sob compromisso. Por outro lado, considerando a comprovação da existência de contas em nome do requerido, em aberto, DEFIRO o pedido para autorizar a requerente a receber o valor do beneficio previdenciário do requerido, expedindo-se o que de direito. No mais, oficie-se à Santa Casa de Mococa solicitando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 370 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500754-88.2019.8.26.0360; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandre Cassio Rodrigues; Advogado: Andre Luis Griloni (OAB: 328510/SP