Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1152 141 conversão referida. Assim sendo, considerando que a celeridade do rito sumário já não poderá ser atingida pela natureza da ação e, também que a aplicação do rito ordinário não causará nulidade do processo, nada obsta a aplicação do referido rito. Necessária a realização de perícia, pois os documentos apresentados pela parte autora não são conclusivos a r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 145 Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL), ADV: SÉRGIO HENRIQUE TENÓRIO DE S. BONFIM (OAB 7032/AL) - Processo 0703269-50.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: DAISY COSTA MIRANDA QUAGLIATTO - RÉU: Estado de Alagoas - DESPACHO Não havendo pendênc

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2621 510 PUNIBILIDADE dos acusados SAMUEL DOS SANTOS ALVES e JOSÉ CÍCERO PEREIRA SOUZA, devidamente qualificados, em relação ao delito previsto no art. 311, pelo reconhecimento do instituto da prescrição, na forma acima exposta e nos moldes do art. 107, IV, 109, III, e 117, I todos do CP, c/c o art. 61 do C.P.P. Expedientes necessários. P.R.I. ADV: JUCIE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1600 à concessão do benefício da gratuidade, ou, em igual prazo, recolha as custas e despesas processuais (taxa de distribuição = R$ 1.148,38, conforme Lei nº 11.608/2003 [alterada pelas Leis nº 14838/2012 e nº 15.855/2015] e Provimento CG nº 33/2013); taxa para expedição da carta de citação = R$ 26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 729 realizadas, via Infojud e Renajud. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP) Processo 0046609-13.2015.8.26.0100 (processo principal 1000168-54.2015.8.26.0100) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1204 em agir, é preciso haver necessidade de ir a juízo. 2. A concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do interessado, não se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo legal para sua análise. É bem de ver,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 550 Ltda - Semp Toshiba Amazonas S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante da declaração de nulidade da sentença proferida às fls. 924/930, abra-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBUQUERQUE PAES DA SILVA (OAB 107440/RJ), JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1114 de um ítem, eis que, não existe multa de 10% relativa ao art. 475-J do CPC a ser cobrada, diante do depósito realizado (fls. 239). Porém, em substituição, há a condenação de multa de 10% sobre o valor corrigido da execução, no agravo regimental interposto pelo requerido. Assim, o cálculo apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 35 manifeste a respeito da petição de fls. 10 e dos documentos subsequentes. Por fim, retornem-me os autos conclusos. Intimemse as partes. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), GILSON CARAÇATO (OAB 186172/SP), PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP) Processo 0006583-03.2013.8.26.0242 (024.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1039 DE DESERÇÃO DO RECURSO. - ADV: MARCOS VALERIO FERNANDES DE LISBOA (OAB 102096/SP), MILENE DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283930/SP) Processo 0016073-53.2013.8.26.0564 (056.42.0130.016073) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat Sa - Nelci Bolzan - VISTOS. HOM