Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 913 oitiva de duas testemunhas, afirmando que a parte autora é conhecida pelo nome de “GLEYCIANE” e uma declarante afirmando que chama a autora por “ GLEYCI”. É o relatório. Decido. Defiro a Justiça gratuita. O art. 58 da Lei 6015/73 assim determina: O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios. (NR) (Redaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1952 161 ADV: JOSÉ DIOGO LIMA DANTAS (OAB 11090/AL) - Processo 0724270-23.2017.8.02.0001 - Petição - Inadimplemento REQUERENTE: Plasfilm Comércio e Serviços Gráficos Me - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 621 de Processo Civil, sem prejuízo da eventual cobrança do crédito representado pelo(s) cheque(s) por outras vias processuais, se prescrição para tanto também não houver. Expeça-se o necessário para o levantamento de eventuais penhoras, o desbloqueio de eventuais valores pelo Bacenjud e a devolução para a parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1626 fixado para a adaptação, a requerida poderá visitar o filho quinzenalmente, nos primeiros e terceiros finais de semana de cada mês, retirando-o às 10:00 horas do sábado e devolvendo-o às 18:00 horas do domingo. Nos anos pares, no Natal, o menor permanecerá com a mãe, e no Ano Novo com o pai; nos anos í

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1500 72 observo que o documento pessoal juntado (RGPM) tinha validade até 30.12.2013, conforme fl. 232. Quanto ao demandante Cristóvão Oliveira dos Santos, não houve a apresentação do seu documento pessoal. Assim, com fundamento no art. 284 do CPC, determino, pela derradeira vez, a intimação dos autores Edwilkson Antônio da Sil

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 370 autos com baixa. Publiquem. ADV: ALEXANDRE CESAR DA SILVA (OAB 177939/SP) - Processo 0140998-46.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: Francisco Roberto de Oliveira - Vistos etc. 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação revisional em que a parte autora alegou, em síntese, que celebrou contrato de financiamento com pacto adjeto e garantia de alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1940 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 333 SP), ADRIANO FRANCISCO (OAB 281651/SP) Processo 0006052-89.2011.8.26.0272 (272.01.2011.006052) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Alexandre Cesar da Silva - Proc. Nº 1538/2011 Vistos. Trata-se de ação de busca de ap

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 231 fevereiro de 2022. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB 9340A/AL) - Processo 0703428-46.2022.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - IMPETRANTE: Dexco Comércio de Produtos para Construção S.a - Assim, com fundamento no art. 3

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 615 ajuizamento e até a data do efetivo pagamento (Súmula 14/STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado e até o efetivo pagamento (AgRg no Ag 1144060/DF, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/10/2009; REsp 771029/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/10/2009)” (EDcl no REsp 1.119.300/RS, Rel. Min. Min