Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região representação; conheço do agravo de petição da primeira AGRAVANTE ADVOGADO agravante, exceto quanto ao pedido de deferimento da justiça AGRAVANTE gratuita, por falta de interesse recursal; rejeito a preliminar de nulidade processual; e, no mérito, nego-lhe provimento. ADVOGADO Acórdão AGRAVADO Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, A

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1026 aplicação do IPCA-E ou outro índice que vier a ser adotado no Número do processo: 0001743-58.2016.5.21.0007 julgamento da ADC 58 pelo C. STF, fica resguardado o direito Número do documento: 21072311132378400000007230542 do reclamante, devendo incidir nos cálculos, nesta fase NATAL/RN, 18 de agosto de 2021. processual, a correção pela TR (na forma prevista na

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 278 julgamento ou a superação do entendimento”. Na hipótese, fica evidente a tentativa da parte em protelar o andamento do processo, uma vez que simples contrariedade da parte embargante com o resultado da sentença não enseja a omissão, contrariedade ou obscuridade, previstas em lei, que autorizam a oposição dos embargos de declaração. Os Embargos de Declaração s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2071 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Maria Leide da Silva Souza ADVOGADO : 206277/SP - Rafael Tárrega Martins REQDO : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006200-73.2014.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JEDIAEL GARABINE ADVOGADO : 242130/SP - Leonardo César

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE(OAB: 3442/RN) ECOL EMPRESA CONSTRUTORA CARLOS LTDA ANTONIO MAIA DOS SANTOS JUNIOR CARLOS ALBERTO MAIA 11ª Vara Cível de Natal/RN RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ETES SOARES DE LIMA 414 Processo Nº ATOrd-0000873-02.2019.5.21.0009 RECLAMANTE WILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO LUIZ EDUAR

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATOrd-0000811-59.2019.5.21.0009 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP ADVOGADO HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB: 12957/RN) ADVOGADO THIAGO MACEDO DE ARAUJO(OAB: 10669/RN) ADVOGADO George Arthur Fernandes Silveira(OAB: 6516/RN) ADVOGADO GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA(OAB: 17439/RN) R

Judiciário ● 28/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3379/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 12 Ante o exposto, nego seguimento ao recurso de revista, à míngua PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS de pressupostos legais de admissibilidade. Tempestivo o recurso. Acórdão recorrido publicado em 01/09/2021 Publique-se. (quarta-feira), conforme certidão de ID. 3b077c7; e recurso (mmd) interposto em 14/09/2021 (terça-feira), considerando o feriado NATAL/RN, 28 de dezem

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA(OAB: 5896/RN) ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - GRUP IMOBILIARIO NATAL BRASIL LTDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 356 HIRAM EPIFANIO JUNIOR(OAB: 11828/RN) CLAUDINETO DE SOUZA CRISTINA MARY SOUSA DE ANDRADE RODRIGO GURGEL FERNANDES(OAB: 18621/RN) NATAL DISK PIZZA LTDA RODRIGO GURGEL FE

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO ORLANDO LOPES NETO(OAB: 11383/RN) ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES(OAB: 5334/RN) TONY DE BRITO ROLANDO DA FONSECA ALEX BRITO DE OLIVEIRA(OAB: 11595/RN) TONY DE B R DA FONSECA ALEX BRITO DE OLIVEIRA(OAB: 11595/RN) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 373 ADVOGADO ALEX BRITO DE OLIVEIRA(OAB: 11595/RN) TONY DE B R DA FONSECA ALEX BRITO DE OLIVEIRA(OA

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 458 processual, por inexistente a probabilidade do direito. Intimado(s)/Citado(s): A decisão teve como fundamento a ausência de comprovação do - ALEXANDRE CESAR DE SOUSA DELGADO preenchimento de um dos requisitos para concessão da medida: a dispensa ter sido imotivada: PODER JUDICIÁRIO “Nesta fase processual, não se verifica a presença do fumus boni iuris par