Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 378 Dê-se ciência. Quanto aos bloqueios, decorrido o prazo sem insurgência, liberem- ALANA FARIAS DE OLIVEIRA AGUIAR se em favor do exequente. Secretário de Audiência NATAL/RN, 11 de setembro de 2020. ALANA FARIAS DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000054-31.2020.5.21.0009 ALEXANDRE CESAR DE SOUSA DELGADO ADVOGADO HIRAM EPIFANIO JUNIOR(

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1365 em Mandado de Segurança n. 0000163-43. 2018.5.21.0000. nulidade processual. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao Relator: Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves. Data de agravo de petição. julgamento: 28 de junho de 2018). Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO DEFINITIVA. Nº 41/2020. Não p

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Diretor de Secretaria 1355 princípio da razoabilidade o bloqueio limitado a 30% dos proventos percebidos pela agravante, a fim de satisfazer o pagamento de Processo Nº AP-0000054-31.2020.5.21.0009 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE CLAUDINETO DE SOUZA ADVOGADO RODRIGO GURGEL FERNANDES(OAB: 18621/RN) AGRAVANTE CRISTINA MARY SOUSA DE ANDRADE ADVOGADO RODRIGO

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ALEXANDRE CESAR DE SOUSA DELGADO HIRAM EPIFANIO JUNIOR(OAB: 11828/RN) CLAUDINETO DE SOUZA CRISTINA MARY SOUSA DE ANDRADE RODRIGO GURGEL FERNANDES(OAB: 18621/RN) NATAL DISK PIZZA LTDA RODRIGO GURGEL FERNANDES(OAB: 18621/RN) 275 ementa é a seguir transcrita: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. Não obstante o T

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ALEXANDRE CESAR DE SOUSA DELGADO HIRAM EPIFANIO JUNIOR(OAB: 11828/RN) 76 Justiça do Trabalho – DEJT, conforme consulta à opção Expedientes do PJe, e interpôs o presente agravo de instrumento em 21/09/20. Intimado(s)/Citado(s): A representação está regular (IDs. 413c374 e ba1ac74) e as custas - NATAL DISK PIZZA LTDA devem ser pagas ao final, no

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11975 afeta ao mérito da reclamação trabalhista e como tal a questão será "Recebia R$ 3.500,00 por mês, sendo R$ 2.000,00 "por fora"; a apreciada. prática de salário por fora ocorria com todos os empregados, tendo Rejeito a preliminar. conhecimento porque isso era divulgado nas reuniões da empresa" VÍNCULO DE EMPREGO (depoimento - itens 04 e 05). O empregado

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11976 "Informa a Reclamada que quando da saída do Reclamante para as prestadas além da 8ª hora diária e 44ª hora semanal, não usufruir das suas férias no período programado, o mesmo entrou cumulativamente; b) remuneração em dobro dos feriados em contato com a Reclamada informando que gostaria de trabalhar trabalhados, sem prejuízo do repouso semanal remunerado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 1617 R$ 174,50 (cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), está correto, pois se trata do valor mínimo considerando-se a condenação imposta. A certidão de fls. 67, portanto, está equivocada razão pela qual reconsidero a decisão de fls. 68. Declaro sem efeito a certidão de fls. 69. Recebo o recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1350 ADV: GERALDO AMARANTE DA COSTA (OAB 229455/SP), MÁRCIO BONADIA DE SOUZA (OAB 191553/SP), SILVIA MARCIA DOS SANTOS (OAB 265049/SP) Processo 0073715-10.2012.8.26.0114 (114.01.2012.073715) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elza Zefer - Nova Casa Bahia S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1494 ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO Nº 2011.075481-5 VISTOS etc. COMERCIAL MESSIAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, qualificada nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da sentença proferida a fls. 32/33, alegando que esta contém contr