Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1016 para o julgamento.”. Ante o exposto, os autos deverão ser remetidos ao MM. Juízo competente [Juizado Especial de Jaú], nos termos do artigo 64, § § 1º e 3º, do Código de Processo Civil, com as anotações necessárias e as homenagens deste juízo. Int. - ADV: CLIBAS AUGUSTO PERRONE (OAB 179127/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1146 produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes às fls. 31/37 e, por conseguinte, diante da edição da Emenda constitucional 66/2010, DECRETO o divórcio consensual das partes, declarando extinto o vínculo conjugal existente. A requerente voltará a assinar seu nome de solteira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1100 se disponível para retirada e pagamento, com vencimento para 11/10/2019. - ADV: DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 1000084-29.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1203 Processo 1002954-08.2019.8.26.0302 - Imissão na Posse - Aquisição - Fernando Cesar Sala - Rosemary Perosi Cachulo - Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes às fls. 696 e a notícia de total cumprimento do mesmo (fls. 707), JULGO EXTINTA a presente ação de imissão na posse movida por FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1382 RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), LUCIANA MARIA DE ALMEIDA FERRAZ COSTA (OAB 124738/SP) Processo 0010105-42.2019.8.26.0302 (processo principal 1002799-05.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Eva de Souza Gil - Celio Jose da Rocha - - Maria Jose d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1099 o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1349 RIBEIRO (OAB 101251/SP), LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP) Processo 0004999-94.2022.8.26.0302 (processo principal 1003884-26.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Saulo Sena Mayriques - Vista dos autos ao exequente para: manifestar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1049 dias, sob pena de inépcia da inicial. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP) Processo 1001966-79.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rafael Botan - Vistos. DEFIRO ao autor os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 98 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1258 tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do NCPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1275 ALBERTO APARECIDO ALBINO JUNIOR (OAB 440641/SP) Processo 1503078-02.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adolfo Seoane Vistos. Tendo em vista a informação de levantamento de numerário em favor da municipalidade em processo alienígena (proc. 1005313-04.2014.8.26.0