Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 976 Processo 0000141-30.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Justiça Pública JOSÉ CARLOS SOAVE - - José Augusto Burilo - - Adélia Aparecida Ravagnolli Nigro Rivera - - CRISTIANO MADELLA TAVARES - - Denise Chotti - - Fabio Aparecido Meletto - - Luiz Hen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1384 Processo 1008506-85.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Arruda Botelho & Cia Ltda - Me - Jhony Martins - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a certidão/documento de fls. 71/72. Prazo: 10 dias. ADV: JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP), FABRÍCIO MARK

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 801 Mandes Tarcia e Fazzio Agravante:Elisabete de Almeida Agravado:Silvio Tartari Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, nos autos de ação de separação consensual, ora em fase de cumprimento de sentença, movida por Elisabete de Almeida contra seu ex-marido Silvio Tartari, indeferiu penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1148 houver vaga, nos termos da lei. Parágrafo único - O disposto neste artigo aplica-se também ao servidor cônjuge de titular de mandato eletivo estadual ou municipal. Artigo 234 -Ao funcionário é assegurado o direito de remoção para igual cargo no local de residência do cônjuge, se este também for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1148 houver vaga, nos termos da lei. Parágrafo único - O disposto neste artigo aplica-se também ao servidor cônjuge de titular de mandato eletivo estadual ou municipal. Artigo 234 -Ao funcionário é assegurado o direito de remoção para igual cargo no local de residência do cônjuge, se este também for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2393 Processo 1000717-29.2016.8.26.0165 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Marcio Luiz Contarini - Vistos.I) Diante do disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de agosto de 2016, às 16:20 horas. Registra-se, por oportuno, que dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 870 definitiva de doação. Não há, pois, identidade de pedidos e, pois, coisa julgada. Passo ao exame do mérito da causa. Colhe-se dos autos que a autora, por meio de Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda (fls. 11/14), adquiriu pelo preço de R$180.000,00 um “Barracão Industrial”, bem est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 684 ensejar a substituição, a imposição de outras em cumulação ou a decretação da prisão preventiva (CPP, arts. 282, § 4º, e 312, par. único). Expeça-se alvará de soltura clausulado - ADV: CELSO LUIZ DE ABREU (OAB 78454/SP) Processo 0005874-11.2015.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 696 esperados. Da mesma forma, com relação aos danos morais, não pode ser a autora considerada parte ilegítima para pleitear a respectiva indenização. Mesmo que não tenha ela se submetido ao tratamento e sofrido com todas as dores que dele tenham advindo, ainda assim poderá se valer desse pedido, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 546 com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concret