Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 546 analisando caso análogo ao dos autos, decidiu: “Prestação de serviço Telefone fixo Alegação de cobrança indevida Declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais Procedência parcial Fatura devidamente paga e no vencimento Inexistência de justo motivo para bloqueio da linha Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1159 DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP) Processo 1005077-71.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de ação objetivando a condenação do Município de Jahu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1153 Registro Civil pesquisa para obtenção da certidão de óbito da herdeira acima mencionada. Citem-se a herdeira Rosa Maria dos Santos Ferrarezi, bem como seu cônjuge, Sr. Valdir Ferrarezi e o espólio de Josefa Maria dos Santos, na pessoa de Fabiano Rogério da Silva. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CESAR RODRIGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1060 Lei nº 911/69 que deve ser contado a partir da juntada do mandado aos autos Termo de juntada não trazido aos autos pelo agravante Inviabilidade de se auferir o decurso do prazo para a purgação da mora Recurso não provido. (TJSP Relator(a): Carlos Nunes; Comarca: Jaguariúna; Órgão julgador: 31ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 990 de ingresso na audiência virtual. Intime-se. - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP) Processo 1002146-66.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.O.D.I. - H.C.D.I. - - L.C.D.I. - Manifestemse os requeridos sobre os documentos juntados às fls. 336/337. - ADV: ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1176 em segredo de justiça. Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de prestar alimentos ajuizada com base no Art. 523 do Código de Processo Civil. Tendo em vista a ausência de informações sobre a numeração do CPF dos executados, determinei desde logo a realização de pesquisas, via InfoJud, das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1029 em prosseguimento. Int. - ADV: CARLA APARECIDA ARANHA (OAB 164375/SP), JOAO ROBERTO PICCIN (OAB 125151/SP) Processo 0002528-57.2012.8.26.0302 (302.01.2012.002528) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Armando Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1380 hospitalares de maneira particular, sem a utilização de qualquer plano de saúde; a mãe da ré ingressou no nosocômio em 25/06/2014, apresentando febre, inapetência, dor de garganta e fraqueza durante os quatro dias anteriores à internação, sendo que, no mesmo dia, foi encaminhada para a UTI da demandan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 852 10000513-10.2015.8.26.0071, fundada-se na cédula de crédito bancário nº 11173/000007500653691, emitida em 30 de setembro de 2009, e esta tem por base a cédula de crédito de crédito nº 3087/000000074183492, emitida em 8 de março de 2013, portanto, tratando-se de títulos executivos extrajudiciais tot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 650 adequados a fim de tornar correta e constitucional a cobrança das exações aqui impugnadas. Caso isso venha a ocorrer, certamente que os particulares poderão ser compelidos ao pagamento dos tributos, e não haverá mais que se falar em inconstitucionalidade ou óbices nas respetivas cobranças. Posto isto e, t