Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4644 Q. A. dos Santos Malta Eireli - Vistos. Defiro a descrição e penhora. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. - ADV: RODOLFO CÉSAR PINO (OAB 381740/SP) Processo 1001641-05.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alex Del Bianco de Paula - Maria Aparecida de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 788 Gonçalves da Costa - REQUERIDO: Claro S/A - Isto Posto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte Requerente para o efeito de CONDENAR a parte Requerida ao pagamento no valor de R$ 822,82 à título de danos materiais, referente ao dobro do valor pago (art. 42, parágrafo único do CDC), com juros e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2977 deve ser aplicado aos profissionais liberais, que devem, de igual forma, juntar o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.Tal medida visa evitar que os Juizados Especiais fiquem abarrotados de ações ajuizadas por quem não tem capacidade para litigar no sistema da Lei nº 9.099/95.Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2616 compareça à audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 11 de outubro de 2018, às 10 horas e 15 minutos a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado no edifício do Fórum, na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 713, Centro, Pitangueiras/SP, oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3317 Me - Roquelino Romano - Providencie o procurador da autora a impressão da carta precatória, no prazo de 10 dias (Comun. CG 2290/2016), instruindo-a com as peças necessárias, se o caso, comprovando sua distribuição nos 10 dias subsequentes. - ADV: VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP) Processo 1001075-48.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2713 tutela antecipada e negar recurso ao requerido, estar-se-ia ferindo o princípio constitucional da ampla defesa, uma vez que o réu teria apenas o recurso inominado previsto no artigo 42 para corrigir eventual decisão injusta. Por seu turno, a Lei nº 10.259/01, que dispõe sobre a instituição dos Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3319 da Silva - Suelem Cristina Correa Bento - - Alexandre da Paixão - Vistos.1. O pedido de concessão de benefício da Assistência Judiciária Gratuita será apreciado na fase oportuna, caso interposto recurso inominado no prazo legal e comprovada a situação de pobreza por meio de documento idôneo.2. Emende o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3239 Processo 1004916-25.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Reso Comércio de Resíduos e Insumos Industriais Ltda Epp - Rogério Henrique Goulart - - Dorival Jovino da Silva - Por todo o exposto, e à vista do mais contido nos autos, com resolução de mérito, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3577 solução de todos os incidentes no curso da audiência ou na própria sentença (art. 29), a quase-totalidade da doutrina sustenta a irrecorribilidade das decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento do processo...” Outro problema que surge é a vedação legal de concessão de tutela anteci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2952 544 ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) - Processo 0732930-44.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - REQUERENTE: Ferreira e Bombarda Epp - Prazo de 15 dias para que a parte autora emende o pedido da inicial, a fim de especificar os meses e valores, por extenso, que pretende tornar litigiosos.