Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 151 Emanuel Nonato Marinho, ficando dispensada a assinatura de termo de compromisso. Apresente o inventariante: 1) primeiras declarações acompanhadas de toda a documentação comprobatória; 2) plano de partilha; 3) valor do monte mor; 3) pagamento de eventuais custas em aberto e demais requerimentos para final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 142 CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2544 empregatício, que serão devidos à partir da citação. Cite-se o requerido para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor, cujo termo inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 113 da querelante, fls. 13. A Dra. Promotora de Justiça em sua manifestação de fls. 17, requereu que fosse declarada extinção do feito. É o relatório. Passo a decidir. A inércia da querelante em promover andamento do feito configura-se uma causa de perempção, os autos encontram-se parados há mais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 67 - - Leonardo Biavati Santos - Vistos. Fls. 59/60: demonstre a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor total que foi recebido do consórcio, conforme solicitado pelo representante do Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP) Processo 1001416-28.2020.8.26.0505 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 108 necessitando de maiores esclarecimentos e provas, bem como instauração do contraditório, considerando, ainda, que o valor pleiteado para estorno, objeto da presente ação, está bloqueado. Dessa forma, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela de urgência. No ais, ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 111 vista ao MP, para apresentação de alegações finais, após, à defesa. Intime-se. - ADV: ROGERIO IGLEZIAS JUNIOR (OAB 391764/SP), ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP) Processo 1500472-58.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CAIO CESAR CONTE - DESCONHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2667 Publica do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se o autor sobre o oficio resposta de pags. 92/93, no prazo legal. ADV: HATUO NISHIDA (OAB 103313/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 1002410-10.2019.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 65 somente do FGTS, INSS e Imposto de Renda, para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício. Se o caso, oficie-se ao empregador para os descontos em folha e para que preste informações sobre os rendimentos do requerido(a) conforme disposto no artigo 5º, § 7º da lei 5478/68 com a sanção prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 44 declarações orais das possíveis testemunhas. Deve-se frisar que a ré teve a possibilidade de que fossem ouvidos estes declarantes em juízo, ao ser instada a especificar as provas que pretendia produzir, mas se manifestou por não produzir novas provas. Não há, desse modo, que se falar em ofensa aos artig