2.829 resultados encontrados para alexandre clemente trindade - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 49 505.01.2009.003156-4/000000-000 - nº ordem 651/2009 - Separação Consensual - L. A. D. S. E OUTROS - Processo nº 651/09 VISTOS ETC. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL do casal L.A.D.S. e S.G.D.S., requerido às fls. 19/21, vez que foram p
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 128 com determinado salário, mas pagava quantia bem superior ao registrado. Esse por fora variava mês a mês e era sempre pago em dinheiro vivo (fls. 209).Nesse contexto, obrigatório considerar que o juízo de materialidade ficou prejudicado pela falta dos contracheques de Ana Paula, uma vez que a CTPS só se
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 59 Processo nº.: 505.01.2009.000531-5/000000-000 - Controle nº.: 21/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. M. D. S. e outro - Fls.: - Ficam os advogados intimados de que os autos encontram-se com vista para apresentação de memoriais em substituição aos debates orais, no prazo legal. - Ad
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 654 69, do Código Penal), as penas devem ser somadas, chegando-se ao total de 11 (onze) meses e 06 (seis) dias de detenção. Embora ínfima a reprimenda aplicada, verifico incabíveis as benesses previstas nos artigos 44 e 77 do Código Penal em razão da condição de reincidente do acusado. Por outro lado, atent
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 122 JUNIOR (OAB 146240/SP) Processo 1002618-69.2022.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S.a. - Ciência ao autor sobre a inclusão da restrição do veículo através do sistema renajud, devendo manifestar-se em termo de prosseguimento. - ADV: GUSTA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 596 de guarda, cumulada com declaração de alienação parental, deferiu a liminar para confiar a guarda provisória da criança ao genitor. Irresignada, pretende a agravante a concessão de liminar e a reforma do r. pronunciamento, sob a alegação, em síntese, de que não foram preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC2015; o
0002679-07.2013.403.6140 - JOSIMAR SANTANA DE JESUS(SP282726 - TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSIMAR SANTANA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da MINUTA DO OFÍCIO PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO. Expediente Nº 2735 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001177-91.2017.403.6140 - JUSTICA PUBLICA X ALLAN GUSTAVO DA SILVA BRITO(SP152094 - AMAURY JO
0002679-07.2013.403.6140 - JOSIMAR SANTANA DE JESUS(SP282726 - TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSIMAR SANTANA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da MINUTA DO OFÍCIO PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO. Expediente Nº 2735 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001177-91.2017.403.6140 - JUSTICA PUBLICA X ALLAN GUSTAVO DA SILVA BRITO(SP152094 - AMAURY JO