Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 928 referir ao chamamento ao processo, o certo é que permite que o réu possa integrar a sua seguradora no polo passivo da ação. Pretende a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, a reforma da r. decisão guerreada para o deferimento da denunciação à lide da sua seguradora. Com a inicial vieram os documentos de fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2630 (cinco) dias depois de executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, nos termos do art. 3º, §1º, do Decreto-Lei nº 911/69, cabendo às repartições competentes, se o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3892 Processo 1002554-63.2020.8.26.0009 - Curatela - Tutela de Urgência - Vicente da Silva Gomes representado por sua curadora Maria Irene de Freitas Gomes - Vistos, Providencie a serventia a juntada da certidão de objeto e pé dos autos do processo nº 1010159-94.2019.8.26.0009. Após, tornem ao Ministério Público. Int.

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CB PM PATRÍCIA PAIVA LIMA CPF: 977.277.412-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 1094-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. SEMANA SANTA 2018) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PA PERÍODO: 30/03 A 02/04/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ GUILHERME FERREIRA DA SILVA CPF: 476.960.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2242 GRATUITA O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1374 ADV: GRAZIELA COELHO DOS SANTOS (OAB 389607/SP) Processo 0006875-16.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefônica Brasil SA - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 81, em que assim que houve o restabelecimento a parte exequente solicitou o cancelamento, não há que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 746 incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imedia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2402 médicas referente ao caso da paciente, JANAINA ZAVOLSKI RIOS, no prazo de 30 (trinta) dias, tudo a fim de instruir os referentes autos, sendo que se tratando de processo que tramita no formato digital a reposta deverá ser encaminhada ao e-mail institucional da Vara ([email protected]). Servirá o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1642 Int. - (Teor do ato: Processo nº 1384/2011: Fls. 153/156: Para o autor se manifestar, em cinco dias, acerca da pesquisa BACEN - NEGATIVA, para bloqueio de valores.” - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP) Processo 0011546-08.2005.8.26.0348 (348.01.2005.011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 483 IV, V, e VI, do CPC). Daí que a reprimenda prevista no art. 18, caput, do CPC, qual seja, a multa em favor do Estado, em desfavor de parte que lançou alegações de necessidade de alteração da polaridade passiva e impossibilidade de cumprimento da decisão judicial liminar, desmerecidas, conforme dito, po