Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERALExecutado: WILSON SULINO DA SILVA ME e outro.Execução de Título Extrajudicial (Classe 98)DESPACHO / MANDADO Nº 770/20171ª Vara Federal com JEF Adjunto de Lins/SP.Tendo em vista a possibilidade de composição amigável entre as partes, e visando à celeridade, economicidade e efetividade do processo, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/12/2017 às 17h20min, a ser realizada neste Juízo.Ante o exposto, INTIMEM-SE os executados WIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 34/46: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Nada obstante a interposição do agravo de instrumento, determino o regular prosseguimento do feito, com fulcro no artigo 995 do CPC, o qual dispõe que os recursos não impedem a eficácia da decisão.Note-se que não há risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação que justifique a suspensão da decisão recorrida.No mais, cumpra-se o já determinado nos autos.Intime(m)-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0000979-19.20

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO ECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0029/2013-SEE CONTRATADA: LATACHE ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/0001-06. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômicofinanceiro referente ao realinhamento do item “Administração Local” da proposta de preços da CONTRATAD

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E CENTRAIS DE AR C

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 104 - 25 CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 236/2012 - 4º TA- Escola Maria José da Silva – GRE Limoeiro. LOCADOR: ANDRÉ SIMÕES DE MEDEIROS CPF: 188.005.994-00. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de janeiro a dezembro De 2016. Sob Nota de Empenho Nº 2016NE001958, de 04/01/2016. Valor: R$ 12,747,36. Data da assinatura: 04/01/2016. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguintes termos:Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) saláriomínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - Loas.Parágrafo único. O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas. (grifo meu)Nad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da conversão da penalidade de advertência em multa simples. O autuado deverá entrar em contato com a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguintes termos:Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) saláriomínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - Loas.Parágrafo único. O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas. (grifo meu)Nad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza - Superintendente EDITAL CADIN Nº. 2.269 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) prom

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/12 Partes: Prorural e Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda - LOQUIPE Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 27/10/14 a 26/10/15 Data de assinatura: 27/10/14 24º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/00 Partes: Prorural e MG – Administração, Assessoria e Imobiliárias Ltda Objeto: Constitui objeto deste aditivo a mudança da fonte de recurso d