Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 655 stView.seam?nd=21040516182363200000010667016 omissão, na forma do art. 1022 do CPC e 897-A da CLT, a fim de Número do processo: 0000468-76.2018.5.10.0018 que reste integralmente cumprido o ofício judicante. EMBARGOS Número do documento: 21040516182363200000010667016 DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. OMISSÃO. Dá-se provimento aos embargos declaratórios para sanar omiss

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os componentes da egr. Segunda Turma do egr. ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, à vista do contido na certidão de julgamento, por unanimidade, RECORRIDO ADVOGADO 1830 LUIZ ALEXANDRE DA SILVA DURVAL ANNA CAROLINA ISAAC CEC

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 162 acórdão manteve a sentença que se baseou em fundamento extra, PODER JUDICIÁRIO - não observando os pedidos da inicial." JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme se depreende do acórdão hostilizado, o pleito foi julgado nos limites da litiscontestatio , destacando-se que o comando sentencial ateve-se ao enquadramento jurídico dos fatos ofertados, INTIMAÇÃO restando evid

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 153 recurso de revista que não demonstrar transcendência, cabendo Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. agravo desta decisão para o colegiado. Publique-se. § 3o Em relação ao recurso que o relator considerou não ter transcendência, o recorrente poderá realizar sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante cinco minutos em sessã

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 18 de maio de 2020. 1656 BRASILIA/DF, 18 de maio de 2020. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000849-83.2019.5.10.0104 RECLAMANTE LUIZ ALEXANDRE DA SILVA DURVAL ADVOGADO DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES(OAB: 49229/DF) ADVOGADO LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES(OAB: 27072/DF)

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 369 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6ac0b9 JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. Vistos. Considerando-se o teor infringente dos embargos declaratórios INTIMAÇÃO apresentados, bem como o disposto na Súmula 278/TST e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6ac0b9 proferido nos autos. Orientaç

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 com reflexos em férias mais 1/3, RSR, verbas rescisórias, 13º, 14º 1821 Brasília(DF), Sala de Sessões, 3 de março de 2021. salário (caso seja concedido) quinquênio e FGTS de 11,2%. Na apuração dessa parcela, o perito manifestou (fls. 1.333/1.334): A reclamante impugna a base salarial da equiparação salarial, afirmando que devem fazer parte de sua composição t

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 13 Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - - RUY BARON JUNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a4deea proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. INTIMAÇÃO Intime-se o agravado para, que

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2217 a União. apresentados uma vez que não houve julgamento da matéria e não Publique-se. foi proferido acórdão nos presentes autos. Ademais, não cabem Após, voltem-me os autos conclusos. embargos declaratórios contra despacho. Brasília-DF, 27 de agosto de 2020. Os autos permanecerão sobrestados até o julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 368 AGRAVADO SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE MARILDA DE PAULA SILVEIRA(OAB: 90211/MG) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES(OAB: 83473/MG) MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargadora do Trabalho ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº AP-0000718-13.2016.5.10.0105 Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES AGRAVANTE CLAYTON CALISTO ADVOGADO JOSE DE ARIMATEA FONSECA(OAB: 9028