Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 272 CE) - Processo 0151820-60.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Raimunda Marcelino Soares REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Vistos, em permanente e contínua correição. Se ofertada(s) contestação(ões), manifeste-se a(s) parte(s) Demandante(s), querendo e se ainda não o fez/fizeram, no prazo de 15 (quinze) dias. Restou designa

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 245 apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.(Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) § 7º No caso do inciso X, o período de suspensão será de 8 (oito) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2635 dos participantes, tendo em vista que a audiência ocorreu virtualmente. NADA MAIS. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO MENDES DE FREITAS (OAB 406677/SP), DOUGLAS PEREIRA COSTA (OAB 394287/SP) Processo 1004651-54.2019.8.26.0176 - Representação Criminal/Notícia de Crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2529 (OAB 144813/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP) Processo 1001479-36.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Reginaldo Aparecido de Lima Vista às partes do laudo médico apresentado às fls. 57/66. - ADV: ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL (OAB 135595/SP) Processo 1001485-43.2018.8

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 245 apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.(Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) § 7º No caso do inciso X, o período de suspensão será de 8 (oito) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 363 judiciais e por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal /ou afirmação, sem prejuízo de posterior impugnação e/ou revogação dessa concessão; (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, § 3º do CPC). Adote a Secretaria as seguintes providências/diligências: 1. Designe-se audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2754 automotores (IPVA) ocorre no dia 1º de janeiro do ano corrente. É o que se extrai da simples leitura da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008 em seus artigos 2º e 3º: “Artigo 2º -O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, devido anualmente, tem como fato gerador a propriedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2572 forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2754 automotores (IPVA) ocorre no dia 1º de janeiro do ano corrente. É o que se extrai da simples leitura da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008 em seus artigos 2º e 3º: “Artigo 2º -O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, devido anualmente, tem como fato gerador a propriedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2150 DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP) Processo 1000522-69.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Samuel D’ascanio Fiori - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada às