Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2160 Julgadora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena. Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 6 de setembro de 2022. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Defensoria Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2369 Ponciano Carlos Alexandre da Silva Teixeira Tavares Nívea Silva Leite Rubia Regina Soares Barbosa Coelho Weslem Celso de Carvalho Alexandre de Lima Silva André Max Lopes de Souza David Ramires Leopoldo Silva Victor Felipe dos Santos Deivid dos Santos Pereira de Almeida Fernando Donizete Ribeiro Flavio Henrique Gonçalves Motta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2264 Nº 2190864-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro - Impetrante: J. C. M. - Paciente: C. A. da S. T. T. - Voto nº 16.598 Habeas Corpus nº 2190864-92.2022.8.26.0000 Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2301 Judiciario - 14ª Cj - Barretos - Vistos. Trata-se de ordem de HABEAS CORPUS impetrada por Daniela Sanchez Ita Ferreira, Defensora Pública, em favor de Dionisio Manoel Gonçalves Neto. Pugna, em suma, com pedido de liminar, pela revogação da prisão preventiva para concessão de liberdade provisória ao paciente, por entender q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3593 II, do CPC), e PROCEDENTE o pedido referente às demais apólices para condenar a parte ré a ressarcir, à parte autora, o valor de R$3.594,60 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos - fls. 12/13), com correção monetária e juros de mora apartir do efetivo desembolso da indeniz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3314 301 ADV: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383/CE), ADV: SÉRGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) - Processo 0734477-22.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - REQUERENTE: Antonio Carlos Souza dos Santos - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - De ordem, abro vista às partes para se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 654 prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (NCPC, art. 1.010, § 1º). Caso o apelado apresente com suas contrarrazões recurso adesivo e/ou questões de mérito em sede de preliminar na hipótese do § 1º do art. 1.009, sem nova conclusão, devera o apelante ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazõ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de juros de mora à razão de 1% ao mês desde a citação bem como a condenação do requerido ao pagamento de todas as parcelas vencidas e vincendas, bem como de todas as demais despesas inerentes ao veículo junto ao DETRAN/AM; Honorários advocatícios em 10% sob o valor da causa. Tendo em vista que o autor apresentou 2 (duas) planilhas distintas, fora remetido para a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1948 de que as formas processuais representam tãosomente um instrumento para a correta aplicação do direito; sendo assim, a desobediência às formalidades estabelecidas pelo legislador só deve conduzir ao reconhecimento da invalidade do ato quanto a própria finalidade pela qual a forma foi instituída estiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3244 das cominações legais, ou nomear bens à penhora, a contar da realização da audiência, ainda que não compareça ao ato, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem à cobertura do débito, caso em que deverá ser intimada da penhora realizada, bem como de que tem o prazo de trinta dias pa