Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2288 não demonstrou a existência do fumus comissi delicti e o do periculum libertatis; b) faz jus à prisão domiciliar diante de sua comprovada gravidez. Pleiteia, então, a revogação da prisão preventiva ou a concessão da prisão domiciliar. Defiro a liminar pleiteada. A paciente foi presa em flagrante e denunciada pela prátic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1368 medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, de maneira a autorizar a drástica providência ora postulada. Outrossim, tem-se que a r. decisão que converteu em preventiva, a prisão em flagrante do paciente, restou devidamente fundamentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2166 ainda não transitou em julgado para Jéssica e o respectivo mandado de prisão ainda não foi expedido em face dela. Por fim, não há notícia de que tenha sido formulado pedido de prisão domiciliar perante a Vara de origem, de modo que sua apreciação por esta Corte, por ora, implicaria inadmissível supressão de instância

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital custas processuais são pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo, de modo que a guia de recolhimento das custas é um dos documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do Código de Processo Civil (CPC). A falta do recolhimento das custas, acarreta o indeferimento da petição inicial, na forma do art. 321, parágrafo único

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 157 ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0708120-68.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Mary Luce Silva Campos - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do interesse na produção de p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 223 para que apresente contraproposta, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como justifique o valor dos honorários pleiteados. Ressalto que o valor dos honorários periciais deve respeitar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. P.R.I.C. ADV: ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA (OAB 9723/AM) - Processo 0745754-35.2020.8.04.0001 - Execuçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 626 neste momento, revela-se contraproducente e não observa os princípios da razoabilidade e da cooperação judicial. Assim, devem ser cumpridas integralmente as determinações já existentes, com a realização inicial do Sisbajud de forma simples. ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3077 em quinze dias, contando-se este último prazo a partir da juntada do mandado ao processo, independentemente de penhora (artigos 914 e 915 do CPC). 2. Fixos os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito. Ocorrendo o pagamento no prazo de três dias, os honorários ficam reduzidos para 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2263 Nº 2190832-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro - Impetrante: Juliana Carvalho Melo - Paciente: David Ramires Leopoldo Silva - Voto nº 16.597 Habeas Corpus nº 2190832-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2302 Flavio Henrique Gonçalves Motta Fabrício da Silva Belarmino Salomão Davi Paulo da Cruz Jeferson Marcelo Teodoro Jhonatan Antunes Silva Jhonatan Junqueira Magalhães João Batista Leite Filho Katto Jonathan Antunes de Miranda Liniker Fernando Chinaqui Paiva Lucas Barbosa Martins Reginaldo Luiz da Silva Geraldo Ribeiro Neto Walis