Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca - 222461, MASP 1330601-4, Angela Dias de Moura, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 02/12/2020; pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato; Considerando, por fim, que a servidora não reconheceu a existência da dívida, não pactuando com a Administração uma forma de quitação da mesma e não anuindo com nenhuma proposta, esta Comissão, visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente pagos, assim como, a regularização da vida funcional da servidora, decide pela restituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11156718 Kelly Helena Miguel Brasil Anacleto – PEB – 3 Chale - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 11747680 Felipe Torres Candido – PEB – 3 - Alto Jequitiba - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11156718 Kelly Helena Miguel Brasil Anacleto – PEB – 3 Chale - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 11747680 Felipe Torres Candido – PEB – 3 - Alto Jequitiba - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Gabinete Militar do Governador do Estado, 03683687 Ronaldo Lemos – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 24/05/2019 Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior, 03744745 Antonio Carlos de Sa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 24/05/2019 Secretaria de Estado de Educacao Metropolita