Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 002368191.00-14 Arailton Fiuza de Carvalho 08996058696 002369954.00-14 Carla Fernanda Pereira Gama 09127288684 Segunda-feira, 29 de Dezembro de 2014. Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis EDITAL 007.339/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/2º NÍVEL/NOVA SERRANA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63897-8 Ancelmo Dias Francisca de Paula Santos Dias 10/07/2015 16/07/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: -Masp 669.600-9, Leonardo Paiva Correa, a partir de 21/11/2014. -Masp 669.980-5, Flávio Eduardo de Nazareth Queiroz, a partir de 21/11/2014. -Masp 752.464-8, Celso Santos Franca, a partir de 10/12/2014. ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo constituída de 3(três) ou 5(cinco) membros titulares e 2(dois) suplentes, todos com titulação igual ou superior à exigida para ingresso no nível da vaga a ser provida. §1º A participação, como membro da Banca Examinadora, de profissionais de alta qualificação, mas sem a titulação formal mencionada no caput, somente poderá ocorrer mediante aprovação pelo Conselho Departamental, em escrutínio s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e/ou de bens ou direitos recebida ou efetuada, referente ao exercício de 2010. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014. Cairo Eduardo Fernandes - Delegado Fiscal – DF/1º Nível/BH-3. SRF II – BELO HORIZONTE – AF/3º NIVEL/LAGOA SANTA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo NL Nº. 01.000210010-47 Sujeito Passivo: WAGNER TEIXEIRA PIRES CPF: 579.055.506-30 NL Nº. 01.000210130-02 Sujeito Passivo: NEIDE DOS SANTOS CPF: 049.414.946-95 NL Nº. 01.000210013-81 Sujeito Passivo: RENAN FERNANDES MÁXIMO CPF: 218.859.746-04 Sete Lagoas, 08 de JANEIRO de 2014. Expedito Silva Rodrigues Chefe AF 2º Nível/Sete Lagoas-Em exercício EDITAL 005.864/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/ SRF II – CONTAGEM - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual VALERIA TRINDADE DE ARAUJO SILVA, MASP 668818-8, foi exonerado(a) do cargo COORDENADOR REGIONAL I, CH-28, F-6A, FA14 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qua