Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB: 19970/CE) MARDONIO DE SOUSA LIMA FILHO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB: 19970/CE) MARCOS ALEXANDRE DE CASTRO LIMA EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB: 19970/CE) JULIA MARA GOME

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1778 audiência. 09:00 horas, que se realizará na Sala de Audiências Virtuais da OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, no endereço 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os eletrônico https://meet.google.com/kck-cyqo-wdk. expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB: 19970/CE) MARCOS ALEXANDRE DE CASTRO LIMA EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB: 19970/CE) JULIA MARA GOMES DUARTE EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB: 19970/CE) KLYSMAN PESSO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sao Jose dos Campos, 07/06/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA DISTRIBUIÇÃO DE SOROCABA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: EDEVALDO DE MEDEIROS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003142-39.2013.403.6110 PROT: 06/06/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM F

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PINHEIRO ROCHA (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA, SP215333 - FLÁVIA MARIANA MENDES OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) 1. Conforme requerido pela perita grafotécnica: a) oficie-se à agência do banco Bradesco SA (indicado na petição anexada em 01/07/2013), solicitando àquela instituição financeira o envio de cópia nítidas das fichas de autógrafos referentes à conta bancária do autor; b) oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral, soli

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Processo Nº RTOrd-00828/2002-025-02-00.0 Autor ANTONIO CESAR MARTINS DE SOUZA ALICE ARRUDA CAMARA DE PAULA(OAB: 132637-D/SP) VIVA LA VITA CHOPPERIA BAR E RESTAURANTE LTDA GENI ALVES DE MORAES NEUSA DE OLIVEIRA SAMELO Advogado Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CESAR MARTINS DE SOUZA - GENI ALVES DE MORAES - NEUSA DE OLIVEIRA SAMELO - VIVA LA VITA CHOPPERIA BAR

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 - ALANN MARTINS DOS SANTOS - HELDER JANNOTTI MULLER - JULIA MARA GOMES DUARTE - KLYSMAN PESSOA GOMES - MARCOS ALEXANDRE DE CASTRO LIMA - MARDONIO DE SOUSA LIMA FILHO - RENE DA SILVA MOREIRA 2761 conciliar, vieram os autos conclusos para julgamento. Eis a síntese, como relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro o benefício da justiça gratuita aos autores,

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Os arts. 11, § 3º, e 18, § 2º, da Lei nº 8.213/91 estabelecem que o aposentado pelo RGPS que retorna à atividade é segurado obrigatório e, mesmo contribuindo, não terá direito a prestação alguma, exceto saláriofamília e reabilitação, quando empregado. 2. Não consagrado entre nós o princípio mutualista, a contribuição para a Previdência Social não pressupõe necessariamente contraprestação em forma de benefício, não sendo inconstitucional o art. 18, § 2º, da Lei n�

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 LAURINDA DOS SANTOS REIS(OAB: 162398-SP/D) ALDAIR FERREIRA DE MOURA X BLM CONSTRUÇÕES LTDA + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1406 desconsideração da personalidade jurídica às fls. 192-206. comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas É o relatório. do processo. Assim, as novas disposições não limitam o acesso à Justiça, apenas evitam ações temerárias ou pedidos infundados, DECIDE-SE continuando gratuito o acesso à justiça. Nesse sentido, a orientação contida