Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 398 precárias. RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES - CNPJ: Destarte, fica assim, no que pese argumentação acima alinha-vada, 06.554.208/0001-39 e tão somente por disciplina judiciária, afastada a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho (contrato nulo). ADVOGADA: NAIZA PEREIRA AGUIAR - OAB: PI0012411 WELLINGTON JIM BOAVISTA ADVOGADO: ALEXANDRE DE CASTRO

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 410 ADVOGADO: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - OAB: PI0004709 Acórdão Processo Nº RO-0000644-98.2017.5.22.0101 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES ADVOGADO NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB: 12411/PI) ADVOGADO DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB: 4709/PI) ADVOGADO ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB: 3941/PI) RECORRENTE FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO ADVOGADO CICERO

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 597 RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO : ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : ANDREA LISBOA BARBOSA ADVOGADA : MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU RECORRIDOS : OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0001789-59.2017.5.10.0802 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUA

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 451 Identificação BASILIÇA ALVES DA SILVA Juíza Convocada PROCESSO TRT22 RORO Nº 0081349-91.2014.5.22.0003 RECURSOS ORDINÁRIOS RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA - OAB: PI0003941 ADVOGADO: ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS - OAB: CE0016800 Acórdão Processo Nº RO-0081349-91.2014.5.22.0003 Relator BA

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 311 Identificação FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator AGRAVOS DE PETIÇÃO TRT APAP-0082394-39.2014.5.22.0001 AGRAVANTE: IGOR FABRICIO FEITOSA FREIRE FERNANDES ADVOGADO: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES-OAB: PI0004373-B AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA - OAB: PI0003941 Acórdão Pr

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 RECORRIDO 1. ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA (PI - 3941) 2. YURI WELLERSON OLIVEIRA CARLOS (PI - 16830) ADVOGADO 2. EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES (PI - 4373) ADVOGADO 2. DENISE LORENTZ LEAL (MG - 91992) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO ADVOGADO Vistos, etc. 1. Trata-se de agravos de instrumento interpostos por GUSTAVO 599 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA A

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região competência a Justiça do Trabalho para processar, instruir e julgar 386 PROCESSO nº 0000644-98.2017.5.22.0101 (RO) ações que tenham como lastro nulidade con-tratual. PROCESSO TRT22/1ªT/RO-0000644-98.2017.5.22.0101 Entretanto, represento voz isolada na Primeira Turma deste Tribunal Regional do Trabalho e, seja por qual motivo for (CF/88, art. 114, RECORRENTE: FRANCISCA

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região circunstância que revela nulidade contratual e, por 374 PODER JUDICIÁRIO consequência, atrai a incompetência desta Especializada. JUSTIÇA DO TRABALHO Posto isto, reafirmo minha convicção respaldado, como visto, exaustivamente, na fundamentação acima juntada que falece competência a Justiça do Trabalho para processar, instruir e julgar ações que tenham como last

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 315 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator AGRAVOS DE PETIÇÃO TRT APAP-0082394-39.2014.5.22.0001 AGRAVANTE: IGOR FABRICIO FEITOSA FREIRE FERNANDES ADVOGADO: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES-OAB: PI0004373-B AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA - OAB: PI0003941 Acórdão Processo Nº AP-008

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO : DR. RAFAEL ALVES GÓES ADVOGADO : DR. MÁRCIO JONES SUTTILE ADVOGADO : DR. RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA AGRAVADO(S) : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE AGRAVADO(S) : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. ENERGIA S.A - ELETROBRAS ADVOGADO : DR. LYCURGO LEITE NETO ADVOGADO : DR. AFONSO HENRIQUE VIDIGAL AGRAVADO(S) : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. BOTELHO DE MAGALHÃES ADVOGA