9 resultados encontrados para alexandre de godoi rodrigues. adv - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 N. 0710355-81.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: ELISSON PRADO SALES. Adv(s).: DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0710355-81.2018.8.07.0016 Classe judicial: PETI??O (241) REQUERENTE: ELISSON PRADO SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERT
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: VICTOR MAIA SOARES - INSTITUTO DE DANCA E ARTES MARCIAIS - ME EMBARGADO: MELISSA PINHEIRO FRAGNAN D E C I S Ã O Em face da possibilidade de os embargos de declaração terem efeitos infringentes, manifeste-se o embargante no prazo de cinco dias. Brasília/DF, 16 de abril de 2018. Aiston Henrique de Sousa Juiz de Direito DESPACHO N. 0716645-49.2017.8.
Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0712724-48.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: FERNANDA SOARES MACHADO CARVALHO. Adv(s).: DF24775 - LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF31660 - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF52610 - DANILO OLIVEIRA SILVA, DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF21675 - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS, DF44242 - MARIZA D
Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. N. 0700406-47.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OI MOVEL S.A.. Adv(s).: DF5471600A - REBECCA MACEDO LOPES, DF3213200A - LAYLA RODRIGUES CHAMAT, DF2997100A
Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 BEZERRA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 26 de Abril de 2018 Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA Presidente e Relator RELATÓRIO Relatório dispensado na forma da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - Relator A Ementa servirá de acórdão (arts. 2º e 46, Lei n. 9.099/95). A Sen
Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 o acórdão se enquadra em uma das hipóteses definidas no art. 48 da Lei 9.099/1995, c.c. o art. 1022 do CPC, ou seja, sem demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, a simples pretensão de reexame deve ser rejeitada. É que o recurso de embargos de declaração não tem por finalidade um novo julgamento das questões já decididas. 4 ? Recurso conhecido, mas não provido.
Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Distrito Federal, em inspeção de saúde realizada na Corporação; IV - atender às condições peculiares a cada posto ou graduação dos diferentes Quadros; V - alcançar o critério estabelecido como necessário para o conceito profissional no âmbito da Corporação; e VI - atender aos critérios estabelecidos para o conceito moral da Corporação. § 1o Enquadram-se no inciso I os seguintes Curs
Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 MATERIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. QUEDA DE ÁRVORE SOBRE VEÍCULO ESTACIONADO EM ÁREA PÚBLICA. OMISSÃO CULPOSA DA NOVACAP. NEXO CAUSAL. I - A NOVACAP tem legitimidade passiva para a ação de indenização por danos materiais decorrentes de queda de árvore sobre veículo estacionado em área pública. II - A NOVACAP deve cumprir suas atribuições legais independentemente de solicitação, pois a atuaç�