TJDFT 23/04/2018 - Pág. 723 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: VICTOR MAIA SOARES - INSTITUTO DE DANCA E ARTES MARCIAIS - ME
EMBARGADO: MELISSA PINHEIRO FRAGNAN D E C I S Ã O Em face da possibilidade de os embargos de declaração terem efeitos infringentes,
manifeste-se o embargante no prazo de cinco dias. Brasília/DF, 16 de abril de 2018. Aiston Henrique de Sousa Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0716645-49.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: FRANCISCO DE ASSIS BORGES MENEZES. Adv(s).: DF2442900A
- MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0716645-49.2017.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS BORGES MENEZES
RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Comprove o requerente, no prazo de 2 dias, a sua hipossuficiência econômica ou recolha o
preparo e as custas processuais. Int. Brasília/DF, 18 de abril de 2018. Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
DECISÃO
N. 0745603-45.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: EVERTON SOARES VIEIRA. A: FABIO LUIZ DE ABREU PEREIRA
SOUTO. A: GLEYCIANE MARTINS FERREIRA. A: GUILHERME COSTA DE SOUZA LIMA. Adv(s).: DF3053200A - LEOSMAR MOREIRA DO
VALE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0745603-45.2017.8.07.0016 Classe
judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: EVERTON SOARES VIEIRA, FABIO LUIZ DE ABREU PEREIRA SOUTO, GLEYCIANE
MARTINS FERREIRA, GUILHERME COSTA DE SOUZA LIMA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Não há elementos que
permitam o deferimento da gratuidade de justiça, nos moldes preconizados no artigo 5º inciso LXXIV, da Constituição Federal. Não há indicação
da hipossuficiência econômica para custear as despesas do processo, a qual deve ser demonstrada de plano. Indefiro, pois, a gratuidade de
justiça. Em 48 horas promovam, os recorrentes, o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Brasília/DF, 11 de abril de 2018. Aiston
Henrique de Sousa Juiz de Direito
N. 0745603-45.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: EVERTON SOARES VIEIRA. A: FABIO LUIZ DE ABREU PEREIRA
SOUTO. A: GLEYCIANE MARTINS FERREIRA. A: GUILHERME COSTA DE SOUZA LIMA. Adv(s).: DF3053200A - LEOSMAR MOREIRA DO
VALE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0745603-45.2017.8.07.0016 Classe
judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: EVERTON SOARES VIEIRA, FABIO LUIZ DE ABREU PEREIRA SOUTO, GLEYCIANE
MARTINS FERREIRA, GUILHERME COSTA DE SOUZA LIMA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Não há elementos que
permitam o deferimento da gratuidade de justiça, nos moldes preconizados no artigo 5º inciso LXXIV, da Constituição Federal. Não há indicação
da hipossuficiência econômica para custear as despesas do processo, a qual deve ser demonstrada de plano. Indefiro, pois, a gratuidade de
justiça. Em 48 horas promovam, os recorrentes, o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Brasília/DF, 11 de abril de 2018. Aiston
Henrique de Sousa Juiz de Direito
N. 0745603-45.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: EVERTON SOARES VIEIRA. A: FABIO LUIZ DE ABREU PEREIRA
SOUTO. A: GLEYCIANE MARTINS FERREIRA. A: GUILHERME COSTA DE SOUZA LIMA. Adv(s).: DF3053200A - LEOSMAR MOREIRA DO
VALE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0745603-45.2017.8.07.0016 Classe
judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: EVERTON SOARES VIEIRA, FABIO LUIZ DE ABREU PEREIRA SOUTO, GLEYCIANE
MARTINS FERREIRA, GUILHERME COSTA DE SOUZA LIMA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Não há elementos que
permitam o deferimento da gratuidade de justiça, nos moldes preconizados no artigo 5º inciso LXXIV, da Constituição Federal. Não há indicação
da hipossuficiência econômica para custear as despesas do processo, a qual deve ser demonstrada de plano. Indefiro, pois, a gratuidade de
justiça. Em 48 horas promovam, os recorrentes, o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Brasília/DF, 11 de abril de 2018. Aiston
Henrique de Sousa Juiz de Direito
N. 0745603-45.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: EVERTON SOARES VIEIRA. A: FABIO LUIZ DE ABREU PEREIRA
SOUTO. A: GLEYCIANE MARTINS FERREIRA. A: GUILHERME COSTA DE SOUZA LIMA. Adv(s).: DF3053200A - LEOSMAR MOREIRA DO
VALE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0745603-45.2017.8.07.0016 Classe
judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: EVERTON SOARES VIEIRA, FABIO LUIZ DE ABREU PEREIRA SOUTO, GLEYCIANE
MARTINS FERREIRA, GUILHERME COSTA DE SOUZA LIMA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Não há elementos que
permitam o deferimento da gratuidade de justiça, nos moldes preconizados no artigo 5º inciso LXXIV, da Constituição Federal. Não há indicação
da hipossuficiência econômica para custear as despesas do processo, a qual deve ser demonstrada de plano. Indefiro, pois, a gratuidade de
justiça. Em 48 horas promovam, os recorrentes, o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Brasília/DF, 11 de abril de 2018. Aiston
Henrique de Sousa Juiz de Direito
N. 0700396-03.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALEXANDRE DE GODOI RODRIGUES. Adv(s).: DF1172300A
- ROBERTO GOMES FERREIRA, DF8583000A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz
de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0700396-03.2018.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: ALEXANDRE DE GODOI RODRIGUES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O O recorrente não demonstrou que
se enquadra na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º., inciso LXXIV da Constituição Federal). Os benefícios da gratuidade de justiça devem alcançar
os mais necessitados que apresenta evidente insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
e de sua família, situação a qual o recorrente não se encaixa. Desse modo, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Concedo o prazo de 48
horas para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Brasília/DF, 19 de abril de 2018. Aiston Henrique de Sousa Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0715564-02.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: TALISMA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - ME. Adv(s).:
DF4474400A - BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF2081000A - ADRIANA VIEIRA
ALBUQUERQUE. Número do processo: 0715564-02.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: TALISMA
COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - ME RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Em face da decisão proferida no Incidente
de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2017.00.2.011909-9, aguarde-se até o ulterior pronunciamento da Câmara de Uniformização, na forma
do art. 982, inciso I, do CPC. Brasília/DF, 16 de abril de 2018. Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
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