Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1000417-76.2020.5.02.0446 RECLAMANTE ALEXANDRE DE LIMA CARAUBA ADVOGADO TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) RECLAMADO LIBRA TERMINAL SANTOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 154860-A/SP) ADVOGADO ANDREA SATO(OAB: 357082/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE DE LIMA CARAUBA PODER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2081 do art. 543-C do CPC, firmam-se as seguintes teses: a) O que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compra e venda, mas a relação jurídica material com o imóvel, representada pela imissão na posse pelo promissário comprador e pela ci

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Advogada Advogada RECORRIDO Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) DRA. ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) MARCIA APARECIDA RIBEIRO PEREIRA DR. ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA(OAB: 307202A/SP) DR. ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES(OAB: 265215-A/SP) DR. ANDRÉ SARAIVA ALVES(OAB: 265215/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUI

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO DITÁLIA MÓVEIS INDUSTRIAL LTDA. DRA. CAROLINE REICHELT DE QUADROS(OAB: 95171-A/RS) CLAIR MOHR MAINARDI DR. RÉGIS FILICIANI(OAB: 71299A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CLAIR MOHR MAINARDI - DITÁLIA MÓVEIS INDUSTRIAL LTDA. Processo Nº AIRR-1000007-85.2020.5.02.0068 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN.

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 - JOSE ANTONIO FERRO - KASSIO BORGES NETTO - KEEPERS SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI - ME - LUIZ DIRCEU FRANCISCO DOS ANJOS - MARTA MENDES RODRIGUES DOS ANJOS - OVOS UNIAO COMERCIAL LTDA - PROGOAL SEGURANCA LTDA - EPP - SONIA CARNEIRO BORGES LOPES - WISESERV SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME Processo Nº ROT-1000361-63.2020.5.02.0019 Complemento Proce

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator 1036 Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Processo Nº RR-1000393-81.2019.5.02.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Recorrente ROSILENE DE SOUZA SANTOS Advogado Dr. Elaine Cristina Alves Ferreira Araújo(OAB: 212530-A/SP) Advogado Dr. Leandro Bernardino Sequ

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FRANCINETE MACEDO DE ARGOLO SANTOS ADVOGADO: SP238996-DENILTO MORAIS OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002257-37.2014.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARISA DAS GRACAS CANDIDO ADVOGADO: SP238996-DENILTO MORAIS OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002272-06.2014.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA CORREIA DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARNEIRO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: SP339135-PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0114488-23.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSEFA MORAIS ADVOGADO: SP188497-JOSE LUIZ FERREIRA MENDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0114489-08.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO GA

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho dos referidos dispositivos. Ora, consoante o entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, consubstanciado na Súmula n° 282, "É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada", sendo essa a diretriz do art. 102, III, "a", da CF, ao preconizar que o recurso extraordinário é cabível "contra as causas decididas em

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Mauricio Godinho Delgado ALEXANDRE DE LIMA CARAUBA Dr. Telma Rodrigues da Silva(OAB: 121483-A/SP) LIBRA TERMINAL SANTOS S.A. Dr. Thiago Testini de Mello Miller(OAB: 154860-A/SP) Dr. Andrea Sato(OAB: 357082-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE DE LIMA CARAUBA - LIBRA TERMINAL SANTOS S.A. O primei