Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2579 possibilidade de acordo. 3) Cite-se a parte demandada, SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A, para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 16 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.393 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: EDNEIA SALES DE BRITO (OAB 2874/AC), ADV: GLEICE LOPES DE ANDRADE (OAB 4037/AC), ADV: DÉBORA DA SILVA PESSOA (OAB 4817/ AC) - Processo 0710096-70.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Maria da Conceição Souza de Freitas - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Indefiro o requerimento de reconsideração do despacho de p. 119,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 390 MOREIRA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Fernando Azevedo Minhoto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO GABRIEL LIMA MOREIRA, Brasileiro, Casado, Mecânico de Automóvel, RG 50857

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 pressuposto de constituição do processo, logo a inércia da autora em providenciá-la quando devidamente intimada por meio de seu advogado corrobora a extinção do processo sem julgamento de mérito. Vale destacar que a lei exige a intimação pessoal da parte apenas para a incidência dos incisos II e III do art. 267 do CPC, hipóteses que diferem do caso em apreço, eis que a r. sentença hostili

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2012 procedimento em monitório, traga o exequente nova inicial em termos. Deverá, ainda, acostar o comprovante de entrega das mercadorias. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Taguatinga - DF, segunda-feira, 19/11/2012 às 21h26. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . Nº 21580-2/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DIMACO PRODUTOS METALURGICOS. Adv(s).: DF028408 - Debora Moretti De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 337 em 10% (dez por cento) do valor total da dívida, nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 3220 causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2533 era utilizado para armazenamento de drogas, para lá rumaram. De fato, os policiais verificaram que os denunciados ali residiam e mantinham no seu quarto, à sua disposição para o tráfico, uma mochila contendo a vasta quantidade de drogas apreendida: 1040 tubos de cocaína, 213 biribas de crack e 691 biribas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1859 nenhuma das situações previstas nos artigos 43, 395 e 397 do mencionado diploma legal, além de existir nos autos prova da materialidade do crime atribuído ao denunciado e sobre este recair indícios de autoria, como já dito acima, RECEBO a denúncia ofertada contra Caio Cesar do Nascimento e Bruno Alves

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2430 os declarados pelo princípio do equilíbrio contratual. Ademais, a preceito em pauta refere-se, tão somente, a “dívida pendente”, nada mencionado acerca do vencimento antecipado das demais parcelas, o que, por se tratar de exceção ao sistema, deveria ser expressa no texto legal, para que se pudesse cogitar de