Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2044 397 impugnar o presente cumprimento de sentença de fls. 189/196, nos termos do art. 535, caput, do CPC/2015, bem como proceda com o cancelamento imediato da CDA n. 2197-1/2014, conforme sentença prolatada às fls. 150/158 já transitada em julgado.Certificado o decurso do prazo sem manifestação da Fazenda Pública quanto ao

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 (s) da mencionada peça processual. De ordem do MM. Juiz, fica o 1º réu, CHARLES DELALIBERA, intimado a regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo relativo ao edital de citação do 2º réu ALEXANDRE DE LIMA SILVA (fls. 175/176), Ceilândia - DF, quinta-feira, 09/08/2018 às 16h50. . EDITAL N. 0705046-21.2018.8.07.0003 - MONITÓRI

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 o pedido formulado por IVO RODRIGUES ELIAS e OFFICE MIX ATACADISTA LTDA em desfavor do BRB BANCO DE BRASÍLI S.A, partes qualificadas nos autos, e resolvo, por conseguinte, o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 294 Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual: A concepção atual da doutrina orienta-se por força do simples fato da violação (danum in re ipsa). Verificado o evento danoso, surge a necessidade da reparação, não havendo que se cogitar da prova do prejuízo, se presentes os pressupostos legais para que haja a res

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 390 MOREIRA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Fernando Azevedo Minhoto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO GABRIEL LIMA MOREIRA, Brasileiro, Casado, Mecânico de Automóvel, RG 50857

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3048 desembolso, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com incidência de juros legais de 1%, a partir da citação; bem como à obrigação de cancelar o contrato de seguro do aparelho celular IPhone 7, sem nenhum ônus ou cobrança ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 quantia de R$ 17.030,12 (dezessete mil e trinta reais e doze centavos), referente ao principal (valor a ser atualizado na data do pagamento), acrescida de 10% (dez por cento) de honorários do advogado do credor e demais acessórios e correção monetária, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. No caso de integral pagamento, no prazo mencionado, a ve

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Consoante o disposto no art. 921, § 4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr após o decurso de um ano a contar da presente data. Intimem-se. Ceilândia - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 16h26. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito . Nº 2014.03.1.025185-8 - Procedimento Sumario - A: COLEGIO TIRADENTES LTDA

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 (contrato em anexo). A mora no pagamento das prestações, demonstrada pela notificação de ID 14085633, prova a resolução do contrato, que se opera de pleno direito em face do caráter sinalagmático da avença e da presença de cláusula resolutiva expressa, com o que se mostram satisfeitas os requisitos legais (art. 3º do Dec. Lei 911/69). Pauta Ante o exposto, DEFIRO a liminar e DETERMINO a busca

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 nome do credor e devedor e as descrições dos bens penhorados e já tendo sido nomeado depositário, conforme artigo 838 e 839 do Código de Processo Civil - fica dispensada a lavratura do correspondente Termo, servindo esta decisão como título para registro. Já foi determinada a expedição de mandado de avaliação nos autos do processo n° 2013.03.1.023553-9. Remeta-se, com urgência, cópia desta