Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1980 devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANA CAROLINA MARSON ROCHA (OAB 205421/SP) Processo 0002693-91.2016.8.26.0358 - Apuração de Infração Administrativa às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1460 sob pena de busca e apreensão e demais cominações legais. ADV. CLODOALDO PUBLIO FERREIRA-OAB/SP.244.594. Proc. 581/08-0003572-79.2008.8.26.0358-Execução de Alimentos-r.desp. fls: Devolver o processo em cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e demais cominações legais. AUGUSTO DE S

Publicações Judiciais I ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A legislação federal recente, por exemplo, reiterada pela adoção de vários programas assistenciais voltados a famílias carentes, considera pobres aqueles com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo (nesse sentido, a Lei n. 9.533, de 10/12/97 - regulamentada pelos Decretos n. 2.609/98 e 2.728/99; as Portarias n. 458 e 879, de 3/12/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102/2002; a Lei n. 10.689/2003, criadora do Programa Nacional de Acesso à Alimentação)

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002981-61.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324012339 AUTOR: MARIA SIRLEI SILVA DE OLIVEIRA (SP070702 - AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS, SP322056 - THALITA JORDÃO DOS SANTOS, SP195962 - AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0002811-89.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324012336 AUTOR: NILSON PIRES DA SILVA (SP133938 - MARCELO ATAIDES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1844 PROCESSO :0003043-11.2018.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA CF : IP 152/2015 - Of. 882/15 - Monte Aprazivel AUTORA : Jutiça Publica EXECTDO : Edson Batista Cavalcante VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 08/03/2019 PROCESSO :0001059-96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1398 PROCESSO:358.01.2010.004598 Nº ORDEM:01.01.2010/000862 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:L. C. B. D. M. ADVOGADO:46180/SP - RUBENS GOMES Executado:P. R. B. D. M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2010.004599 Nº ORDEM:01.01.2010/000863 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:SIDMAR ALVES DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1567 BATISTA DE MATOS e outro - Fls.: 817 a 819 - AUTOS Nº. 33/2010 VISTOS.CARLOS BATISTA DE MATOS e FRANCISCO GENIVAL DA SILVA, qualificados nos autos, foram denunciados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO como incursos nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, porque no dia 24 de janeiro

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00179 Ap 2181436 0027345-33.2016.4.03.9999 SP 00042424320148260638 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ROSILDA ACASSIO DE ALMEIDA ADV : SP160362 ANTONIO APARECIDO DE MATOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00180 Ap 2295806 0006466-34.2018.4.03.9999 SP 10014356420168260411 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GIOVANA DIAS SILVA ADV : SP230274 CRISTIANE MORAES DA SI

Publicações Judiciais II ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00658 AC 1596108 0004118-87.2011.4.03.9999 SP 0800000590 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : VALDIVINA ALVES DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP243827 ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP266855 LEANDRO MUSA DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00659 AC 1689102 0001950-37.2010.4.03.6123 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : MADELINE APARECIDA BOZOLA

Publicações Judiciais II ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : JOSE PINTO (= ou > de 65 anos) ADV : SP163161B MARCIO SCARIOT Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00188 AC 1870242 0020156-09.2013.4.03.9999 SP 0900001325 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : JOAO DE SOUZA FILHO ADV : SP243827 ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206215 ALINE ANGELICA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00189 AC 2133762 0000157-24.