Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 930 guia. Com o levantamento de referido valor, esclareça o credor, em 05 dias, quanto à satisfação do seu crédito. A sua inércia acarretará a presunção de quitação do débito, vindo os autos à conclusão para a extinção da execução nos termos do artigo 794, I, do CPC. Int. - ADV: ANTONIO TERRAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 395 SP) - Ernesto Beltrami Filho (OAB: 100188/SP) - José da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP) - Maria Carolina Suletroni (OAB: 38168/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Nº 0082336-18.2010.8.26.0000 (990.10.082336-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itau S/A - Apelado: Cibi Companhia Industrial Brasileira Impianti (Em Conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 3030 Ministério Público. Int. - ADV MÁRIO TADEU MARATEA OAB/SP 180766 - ADV RONALDO MOREIRA OAB/SP 290347 223.01.2011.011516-7/000000-000 - nº ordem 1748/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. S. G. X J. G. G. - Fls. 22 - Vistos. Cite-se o réu e intimem-se as partes para audiência de conciliação, inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 3033 Nacional a Emenda Constitucional que altera as regras e princípios para as dissoluções das sociedades conjugais. Em outras palavras, o novo texto Constitucional simplificou o divórcio de casais. A partir de agora aqueles que quiserem se divorciar não precisam mais esperar dois anos de separação de fato ou u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 906 prazo de 05 (cinco) dias para que preste as informações requeridas pelo alimentante, relativas ao curso universitário no qual está matriculado. No mesmo prazo, compareçam os correquerentes em Cartório, pessoalmente, ou representados por seus advogados, a fim de retirar as carteiras de plano de saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 798 sendo razoável que a previsão de levantamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (F.G.T.S.) abarque também outras situações fáticas de proteção do trabalhador e de seus dependentes (Recurso Especial n.º 1.083.061 - RS - 2008/0187911-5), defiro a penhora dos saldos depositados em contas de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2179 recursos, aquele reclama a simples afirmação do necessitado de que não está em condições de pagar os consectários. A regra é a situação de que os brasileiros possuem suficiência de recursos e não o contrário, como pretendem o(a)(s) autor(a) (s). Sobre o tema, calha trazer à baila lição do jurista N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 879 Siqueira Campos, s/nº - Santos/SP, bem como dos requisitos necessários para a realização da perícia, ficando os requeridos advertidos de que “A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético - DNA gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2330 inicial ou constatados pelo senhor perito. Na esteira, o item 3.2, da cláusula terceira (fl. 104), é claro ao estabelecer que os danos que sofrem cobertura contratual devem ser aqueles causados por forças externas, jamais aqueles decorrentes dos seus próprios componentes quando, sobre estes, não se cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 561 emprestou mesmo da autora a importância reclamada de R$ 11.000,00 (fls. 11/15). E, como quem empresta deve pagar, só resta mandá-lo fazer o réu, como ora se faz. Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida por RITA DE CÁSSIA ZACARÍADES DOS SANTOS contra o ESPÓLIO DE NEIDE MARIA FIGUEI