Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 1846 pedido de Justiça Gratuita. Int. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP) Processo 0009709-33.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita de Cassia Leite Ferreira de Lima e outro - Brassica Empreendimentos S/A e outro - Vistos. 1. A hipótese não é de apreciação do reque

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 10. Atendidos os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, cumprirá ao exequente inserir no sistema PJe, para início do cumprimento de sentença, as seguintes peças processuais, digitalizadas e nominalmente identificadas: I - petição inicial; II - procuração outorgada pelas partes; III - documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento; IV - sentença e eventuais embargos de declaração; V - dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 354 renda da mesma (fls. 262/275), sendo totalmente desnecessária a averiguação da situação da empresa que seria proprietária. É bem verdade que o direito de pleitear a tutela jurisdicional do Estado há de vir acompanhado da prerrogativa das partes em utilizar os meios de prova compatíveis para demonstrar a veracidade dos fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1665 OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP) Processo 4020221-31.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W. V. B. - Vistos. 1-Não tendo sido mencionados motivos relevantes para justificar o valor reduzido dos alimentos ofertados, fixo os alimentos provisórios em favor das filhas da filha do casal n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0046134-67.1999.403.0399 (1999.03.99.046134-2) - ANTONIO CARLOS PELINSON X BENEDITO PIRES DOMINGUES X ELIO MORETO X FERNANDO ANTONIO RIGHINI X MANOEL GONZALES GIMENES X ROBERTO MORETO(SP058350 - ROMEU TERTULIANO E SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 793 - ANTONIO LEVI MENDES) X ANTONIO CARLOS PELINSON X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO PIRES DOMINGUES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELIO M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0046134-67.1999.403.0399 (1999.03.99.046134-2) - ANTONIO CARLOS PELINSON X BENEDITO PIRES DOMINGUES X ELIO MORETO X FERNANDO ANTONIO RIGHINI X MANOEL GONZALES GIMENES X ROBERTO MORETO(SP058350 - ROMEU TERTULIANO E SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 793 - ANTONIO LEVI MENDES) X ANTONIO CARLOS PELINSON X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO PIRES DOMINGUES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELIO M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eletrônico da 3ª Região. Por fim, voltem os autos conclusos.. Cumpra-se. Intime(m)-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0020861-45.2005.403.6100 (2005.61.00.020861-8) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0695440-03.1991.403.6100 (91.0695440-5) ) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1115 - TELMA DE MELO SILVA E Proc. 456 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES) X SUELI MARIA MANASSES MAGGIORINI X STUDIUS SERVICOS HOTELEIROS S/C LTDA(SP222293 - FERNANDO DAVID DE MELO GONCALVES E SP029970 - SUELI MARIA MANASSES MAGGIO