Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 2453 atribuir uma nota insatisfatória a uma pessoa não acarreta, por si só, um dano moral, devendo-se apenas oportunizar ao consumidor informações claras acerca dos dados utilizados neste cálculo estatístico, o que como já mencionado acima, não foi feito pela ré.Contudo, se a nota atribuída ao risco de crédito deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 3310 de recursos” (grifos meus). Nota-se, pois, que a Constituição exige a comprovação de insuficiência de recursos e, em decorrência, não pode ser admitida como ABSOLUTA a alegação UNILATERAL de falta de recursos financeiros, sob pena de violação da regra constitucional. Neste mesmo sentido, e com a preval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3313 necessárias, inclusive na planilha da E. Corregedoria Geral de Justiça. Encaminhe o Cartório cópia da presente para a Fazenda Estadual e Municipal. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP) Processo 1004527-32.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alpi Distribuidora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2075 no Comunicado 170/2011, nos termos do Provimento CSM 1864/2011, para fins de pesquisa de endereço e bloqueio online de valores, do(a)(s) ré(u)(s), via INFOJUD/BACENJUD, no valor de R$ 33,00, bem como informe se dispõe da data de nascimento e/ou nome da mãe do(a)(s) ré(u)(s), para fins de pesquisa do endereço via

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 993 São Paulo, 22 de agosto de 2014. - ADV: CINTIA PERES RODRIGUES DORIGO (OAB 155978/SP) Processo 0601062-61.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Andrea Maria Augusta Oliveira Eletronica - TIM CELULAR S/A - QUE RETIRE A GUIA DE LEVANTAMENTO JUDICIAL QUE SE ENCONTRA PRONTA EM NOME DA PARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 740 descrito na inicial. O autor comprovou documentalmente ser o legítimo proprietário e possuidor indireto do bem em questão. A tese exposta na inicial é verossímil e deve ser acolhida, até porque foi confirmada pelos próprios réus. Com efeito, restou incontroverso nos autos que o autor, proprietário e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2069 bojo do artigo 229 da Lei Maior. Ademais, segundo dispõe a legislação civil em vigor, cabe a cada um dos genitores contribuir para o sustento dos filhos, já que não é justo que o ônus de sustentar os filhos fique apenas a mercê daquele que detém a guarda. Por outro lado, ficou clara a necessidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1747 e/ou nome da mãe do(a)(s) réu(ré)(s), para fins de pesquisa do endereço via Tribunal Regional Eleitoral. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP) Processo 0008307-82.2010.8.26.0004 (004.10.008307-6) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Financiamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 630 LUIZ FILGUEIRAS BARBOSA (OAB 140836/SP) Processo 100.09.301415-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. Z. A. e outros - E. A. - Vistos. Intime-se o devedor, pela imprensa, através de seus patronos, para comprovar o cumprimento total da obrigação alimentar, em 48 horas, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 757 liminar e a cautelar devem ser confirmadas, dada sua procedência para acautelar a integridade psíquica das partes, com base no justo receio e na probabilidade de serem ofendidos em decorrência do estado de beligerância já apontado acima. Impõe-se, assim, seu decreto de procedência. Posto isso e considerando o mais q